STJ
STJ julga pedido de preso com máquinas de mineração de criptomoedas sem pagar imposto no Paraná
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliou o pedido de liberdade de um homem detido na região sul do Brasil,…
Justiça nega novo pedido de hacker que roubou R$ 6 milhões da Cashway e converteu em bitcoin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para um hacker de Franca (SP), que queria responder em liberdade…
STJ nega habeas corpus a amigo de MC Kevin investigado por ataque hacker ao Banco Central
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do…
STJ detalha decisões sobre penhora de bens e fraudes com Bitcoin em reportagem especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma reportagem especial com um balanço sobre como o Poder Judiciário lida com…
STJ mantém prisão de hacker que escondeu milhões em Bitcoin, mas guardou senha no WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de João Vitor, um hacker de apenas 21 anos, acusado de…
Vereador preso por golpes em idosos e movimentação de bitcoin tem liberdade aceita no STJ
Um vereador do município de Xaxim (SC), preso na Operação Entre Lobos em agosto de 2025, entrou com um recurso…
STJ abre precedente para herança digital em criptomoedas no Brasil, diz advogada
A herança digital, tema que antes navegava em águas turvas no cenário jurídico brasileiro, ganha um novo e importante contorno…
Casal de hackers brasileiros que roubou R$ 7,8 milhões em criptomoedas de cidadão de Singapura tem habeas corpus negado
Um casal de hackers investigado pela Operação CryptoScam da Polícia Federal e que roubou US$ 1,4 milhão em criptomoedas (R$…
STJ nega recurso a investidor de bitcoin lesado que tentou matar líder de pirâmide financeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de habeas corpus a um investidor brasileiro de bitcoin lesado pela…
STJ decide que penhorar criptomoedas em corretoras brasileiras é correto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente inédito e alarmante para o mercado de criptomoedas no Brasil. Isso…
Brasileiro entra com Habeas Corpus contra criptomoeda do fundador do ChatGPT
Um brasileiro ingressou com um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a empresa World (Worldcoin).…
Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ
Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…