Uruguai recebe proposta de lei para regulamentar o Bitcoin

Mais um país vizinho do Brasil se move para regulamentar a moeda digital.

Após o Paraguai receber seu projeto de lei para regulamentar o Bitcoin, agora é a vez do Uruguai iniciar o movimento em seu congresso. Este é o terceiro país da região que estuda a viabilidade de criar leis ao setor.

A regulamentação do Bitcoin ganhou ainda mais destaque após El Salvador legalizar o Bitcoin no mês de junho. Sendo o primeiro pais a fazer o movimento da região da América Latina, era esperado que mais governos se posicionassem.

Vizinho ao Brasil, a Venezuela já havia regulamentado o setor com a criação de uma divisão de criptomoedas própria, a Sunacrip. Além do Paraguai, a Colômbia também estuda a criação de regras ao setor, mostrando que mais movimentos deverão ser vistos em breve.

Uruguai recebe proposta de lei no Congresso para regulamentar o Bitcoin

A informação foi compartilhada pelo político do Senado Uruguaio Juan Sartori, que afirmou que as criptomoedas são uma oportunidade ao país ao sul do Brasil.

Na última terça-feira (3), ele apresentou então um projeto de lei para regulamentar o Bitcoin no Uruguai, com a intenção de gerar investimento e trabalho. O congressista afirmou que seu projeto é pioneiro na região.

“As criptomoedas são uma oportunidade de gerar investimento e trabalho. Hoje apresentamos um projeto de lei, pioneiro no mundo, que visa estabelecer um uso legítimo, legal e seguro nos negócios relacionados à produção e comercialização de moedas virtuais no Uruguai.”

Vale notar que o Uruguai costuma ser protagonista de regulamentações na região, sendo a Cannabis o principal exemplo. Após legalizar o cultivo e venda da maconha, o país se posicionou como uma potência deste mercado na América do Sul, com planos de comércio até no exterior.

Não está claro sobre os impactos do Bitcoin no país, que tem sua população concentrada na capital Montevidéu, mas pode ser mais um importante movimento de adoção da criptomoeda em um território de um país emergente.

Projeto de lei será parecido com El Salvador?

Vale notar que o projeto de lei do Paraguai foi apresentado no último mês de julho, após El Salvador legalizar o Bitcoin em junho. Contudo, as regras que foram propostas no país vizinho ao Brasil acabaram decepcionando parte da comunidade, que esperava mais.

Isso porque, a intenção do Paraguai é apenas regularizar as empresas e o mercado, não reconhecendo o Bitcoin uma moeda como fez El Salvador.

Em conversa com o Montevideo, portal de notícias local, o político uruguaio disse que o percentual de investidores de Bitcoin no país é pequeno em relação à população. Mesmo assim, é importante se preocupar com a exposição dessas pessoas a um mercado sem regras, algo que ele planeja então mudar.

Dessa forma, o projeto recebido no Uruguai pode ser semelhante ao do Paraguai e não ao visto em El Salvador. Para empresas do mercado local, a novidade pode ser promissora, assim como para organizações estrangeiras que esperam empreender na região, que vai se mostrando mais amigável ao Bitcoin.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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