Nesta segunda-feira, 15, autoridades da Coreia do Sul anunciaram a prisão de mais de 2.400 cidadãos que usaram criptomoedas para sonegar impostos. De acordo com notícias locais, as autoridades realizaram as prisões após analisarem dados de diferentes corretoras de criptomoedas.
A investigação da autoridade fiscal do país tinha como principal alvo pessoas que sonegaram 10 milhões de wons (cerca de R$ 50 mil). Ao todo foram presas 2.416 pessoas, com a investigação continuando e mais 222 casos suspeitos.
A agência fiscal disse que aqueles que tentam sonegar impostos com criptomoedas “não poderão mais esconder o ativo digital, uma vez que a lei exigirá que as corretoras registrem regularmente as informações dos usuários”.
O Serviço Fiscal Nacional da Coreia do Sul afirmou que a quantidade sonegada pelos indivíduos era de um total de 36.6 bilhões de Won (R$ 180 milhões) e estavam em sua grande maioria em Bitcoin, Ethereum e XRP.
“A recente investigação foi parte dos nossos esforços constantes para fortalecer ações contra evasão fiscal. Nós vamos capturar casos altamente intelectualizados de evasão fiscal e rapidamente recuperar propriedades sonegadas.”, revelou a autoridade fiscal.
2416 presos
A agência fiscal (NTS) disse que 2.416 pessoas evadiram deliberadamente impostos sobre a renda e ganhos de capital obtidos após transações imobiliárias. Também foram sonegados impostos sobre heranças e doações.
A maioria dos sonegadores, disse a agência, conseguiram escapar das autoridades fiscais porque as moedas digitais não foram declaradas e os usuários não haviam feito verificação de contas em corretoras.
Como exemplo, a NTS citou o caso de um homem que deixou de pagar 1,2 bilhão de won (R$ 5.9 milhões) em impostos sobre ganhos de capital depois de vender uma propriedade por 4,8 bilhões de won (R$ 23 milhões).
Ele atrasou o pagamento de impostos dizendo que não tinha o dinheiro, mas a agência conseguiu apreender R$ 5 milhões que ele mantinha em Bitcoin, depois que a corretora entregou suas informações às autoridades.
A agência fiscal Sul Coreana também citou um caso de um médico que dirige um hospital em Seul, que deixou de pagar 2,7 bilhões de won (R$ 13.3 milhões) em impostos sobre a renda do hospital. A NTS descobriu que ele tinha 3,9 bilhões de won (19.2 milhões) em criptomoedas.
O homem decidiu pagar os impostos pendentes em dinheiro para recuperar seus ativos digitais.
De acordo com a agência, muitas pessoas que estão devendo impostos estão esperando os ativos digitais valorizarem para pagar.
“Alguns dos sonegadores de impostos não venderam suas criptomoedas, esperando que mantê-las seria muito mais benéfico”, disse um funcionário do NTS.
Coreia do Sul
Recentemente a Coreia do Sul vem ficando cada vez mais “consciente” da sua posição como um dos principais Hubs do mundo na negociação de criptomoedas, tendo um forte mercado de corretoras e também do setor P2P.
Com isso, cada vez mais as autoridades fiscais tentam fechar o cerco contra a possibilidade de pessoas usarem os ativos digitais como forma de evasão fiscal ou outras atividades ilícitas.
Recentemente foi aprovado uma nova regulamentação que proíbe a negociação de “dark coins”, as criptomoedas com foco em privacidade de transações.
O número de investidores em criptomoedas na Coreia do Sul vem crescendo constantemente, mesmo com as novas regras. De acordo com a autoridade fiscal, no último ano o setor ganhou mais de 1 milhão de novos usuários.
O aumento no controle das criptomoedas não tem como justificativa apenas o controle do imposto, mas também a repreensão te atividades criminosas.
No começo de 2021 a Coreia do Sul anunciou que vai aplicar uma taxa de 20% em lucros acima de R$ 11 mil com criptomoedas a partir de 2022.
Muitas pessoas no país estão adotando as criptomoedas como uma forma de conseguirem fazer parte do setor financeiro que tanto beneficia parte da população.
Infelizmente, com as recentes mudanças aplicadas pelo governo Sul Coreano, parte dessa tentativa de lucro retornará para o sistema fiduciário tradicional. E ainda vale ressaltar que, por ser muito importante no mercado de criptomoedas, a Coreia do Sul costuma ser um exemplo seguido por outros países, indicando que o cerco pode fechar em outros locais.
Em maio de 2018 o Supremo Tribunal da Coreia do Sul determinou que as criptomoedas pertencem à classe de ativos intangíveis e, como tal, estão sujeitas a confisco.
Desde então, o Serviço Nacional de Impostos (NTS) é a primeira instituição governamental do país a realizar cobranças forçadas daqueles que possuem ativos escondidos.
Japonês é condenado a um ano de prisão por não declarar Bitcoin no imposto de renda
Esta é a segunda notícia em menos de uma semana sobre autoridades prendendo pessoas pelo não pagamento de impostos sobre criptomoedas.
Conforme reportou o Livecoins, a justiça japonesa impôs uma multa de R$ 1 milhão a um cidadão do Japão de 56 anos, e o condenou a um ano de prisão por não ter declarado seus bitcoins no imposto de renda.
O homem pediu perdão e tentou corrigir a declaração, afirmando que não entendia muito bem como calcular impostos de criptomoedas. Apesar disso, a justiça manteve a condenação.
Agência fiscal vai recompensar quem denunciar possíveis sonegadores
Como se a situação não fosse ruim o suficiente, a agência fiscal Sul Coreana vai começar a recompensar quem denunciar possíveis sonegadores de impostos.
A agência disse que as pessoas que denunciarem suspeitas de sonegação de impostos com criptomoedas receberão até 2 bilhões de won (9.8 milhões de reais), dependendo, claro, da quantia que for encontrada com o sonegador.
Enquanto a moda não chega no Brasil, é melhor ficar mais esperto sobre onde e com quem você fala que tem criptomoedas.
Além disso, se você tem criptomoedas em corretoras, não se esqueça de declarar corretamente no imposto de renda.
