Um cliente ingressou na justiça do Distrito Federal contra a operadora telefônica Claro em 2021, alegando que sua linha foi alvo de uma fraude que o impede de comprar criptomoedas na Binance.
Como essa é a corretora com maior volume de negociações em Real brasileiro, ele buscou auxílio ao ver que perdeu boa parte do movimento do mercado de 2021, situação que segue em 2022.
“O Autor alega que, em 06/04/2021, no período da noite, recebeu em seu e-mail aviso sobre mudança de senha em sua conta na corretora de criptomoedas Binance.com, bem como aviso de mudança de senha de sua conta de e-mail. Na mensagem, era dito que a conta havia sido acessada da Espanha, utilizando-se da linha telefônica de seu número de celular para o recebimento de SMS, e em tentativas de efetuar login na corretora era informado que a senha era inválida.”
Como ele tentou entrar com a senha errada várias vezes, já que foi alterada pelo novo dono da linha, uma mensagem de erro foi retornada e sua conta na Binance foi bloqueada para acesso. O investidor não relatou se percebeu algum saque indevido de sua conta no processo, visto que o golpista também teve acesso ao seu e-mail.
De qualquer forma, ele começou a investigar o caso e acredita que uma loja da Claro tenha culpa pelo problema.
Cliente pediu indenização de danos morais à Claro após ser impedido de acessar sua conta na Binance para comprar criptomoedas
Em outubro de 2021, uma juíza do Distrito Federal analisou o caso impetrado pelo investidor de criptomoedas pela Binance contra a Claro, ouvindo ambas as partes do processo. Após o relato do cliente, que pediu a restituição de seu plano e indenização, a Claro sustentou que não houve fraude.
A operadora sustentou que “não houve comprovação de qualquer participação ou facilitação da Ré Claro ou de seus funcionários na referida prática, sendo as tentativas perpetradas em contas e aplicativos por estelionatários“. A empresa ainda alegou que a ativação de outro chip com a mesma linha foi feita em data diferente da alegada pelo cliente, que não apresentou provas adequadas e nem fatos verídicos.
Contudo, a juíza não entendeu assim com as provas nos autos e acabou dando razão ao cliente. Dessa forma, a empresa foi condenada a restituir a conta dele com seus planos contratados de antes da fraude, o pagamento de faturas cobradas do mesmo após o problema e danos morais de R$ 3 mil.
Claro recorreu, mas magistrados não concordaram com operadora
Vendo a decisão, a Claro recorreu na segunda instância do TJDF, buscando a reforma da decisão dada ao seu cliente. No entanto, de forma unânime, os desembargadores votaram pelo não conhecimento do recurso movido pela empresa.
Desse modo, as custas do processo e honorários advocatícios serão pagos pela Claro, além da condenação em primeira instância mantida. A operadora poderá recorrer apenas em instâncias superiores agora caso entenda ser possível mudar a decisão.
O que chama atenção para o caso é que investidores de criptomoedas, principalmente em corretoras, devem tomar cuidados com os acessos permitidos nessas plataformas. Isso porque, o roubo de uma linha de telefone colocou em risco todo o patrimônio de um investidor brasileiro.
Recentemente, um investidor de viagem no Peru teve seu aparelho roubado e todas as suas criptomoedas foram roubadas. Ou seja, é importante manter o acesso às contas seguramente e não relacionar com contas de linhas telefônicas, que podem oferecer riscos em casos de fraudes.
Esses golpes são chamados SIM Swap e são perigosos não apenas para aplicativos de criptomoedas, mas também bancários e com dados pessoais.
