Um juiz do Distrito Federal negou o pedido da Igreja Universal do Reino de Deus para desbloquear um valor supostamente relacionado com doações enviadas pelo “Faraó dos Bitcoins”, Glaidson Acácio dos Santos.
Ex-pastor e fiel, ele é acusado de ser o líder e mentor de um dos maiores golpes de pirâmides financeiras do Brasil. Com sede em Cabo Frio, Glaidson criou a empresa GAS Consultoria para recrutar investidores com promessas de 10% fixos ao mês.
Em 2021, a empresa acabou sendo alvo da Operação Kryptos e o faraó acabou preso pela Polícia Federal em sua residência no Rio de Janeiro. Logo após a operação, a própria Universal do Reino de Deus entrou na justiça para pedir produção de provas antecipadas.
Isso porque, quando recebeu doações da GAS e de Glaidson, a igreja não recebeu deles comprovantes da origem do dinheiro, chegando a pedir que as doações fossem suspensas. Mesmo assim, clientes do golpe querem ter acesso a contas da instituição religiosa.
Juiz do DF nega desbloquear valores das contas da Igreja Universal do Reino de Deus por doações do “Faraó dos Bitcoins”
Após receber doações sem origem declaradas, a Universal do Reino de Deus pediu que Glaidson suspendesse as doações e foi atendida. Mesmo assim, clientes que querem de volta seus valores esperam conseguir bloquear recursos nas contas da igreja.
Dessa forma, no Distrito Federal um processo pediu o bloqueio de R$ 340 mil via SISBAJUD e RENAJUD, tanto de CPFs quanto de CNPJs da Igreja Universal.
“O juízo a quo deferiu o pedido para determinar que se façam tentativa de bloqueio do valor depositado pelos autores em favor dos réus (R$ 340.000,00) via SISBAJUD, usando CPFs e CNPJs dos réus, do valor pretendido. Promova-se, ainda o arresto de veículos eventualmente localizados via sistema RENAJUD.”
Esses autores do processo “afirmaram que a Igreja Universal recebeu R$ 72.000.000,00” de doações dos sócios da GAS Consultoria, dinheiro que tem origem ilícita e deve ser devolvido aos clientes da pirâmide financeira.
Inconformada, a defesa da igreja protocolou uma ação pública na 2.ª Instância do TJDF, julgada pela 6.ª Turma Cível no dia 5 de março, mas divulgada apenas nesta quarta-feira (16).
Na ação, a Universal disse que não tem contrato com os autores, agiu de boa-fé para buscar a origem dos valores, tem patrimônio para arcar com condenação futura, sustentando ser incabível o bloqueio de suas contas bancárias.
Para desembargador, valor bloqueado não prejudica atividades da igreja
Analisando o caso, o desembargador Leonardo Roscoe Bessa determinou que o valor permaneça bloqueado na instituição, visto que resta congelado apenas o valor da ação, e não valor superior a isso.
“Em análise preliminar, não estão presentes os pressupostos para concessão do efeito suspensivo requerido, porquanto não há risco de dano grave ou de difícil reparação.”
Além disso, como a Universal do Reino de Deus tem patrimônio elevado, o valor bloqueado não prejudica suas atividades. Esse caso ainda está sob análise do TJDF na primeira instância.
