Nesta segunda-feira (18), o FBI liberou ao público um documento que informa um confisco em massa na Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo.
A prática de confisco envolve um ato em que o Estado apropria-se de um bem, dinheiro, entre outros, de um particular. Essa ação ocorre quando o Estado valendo-se do seu poder assume tais propriedades, sem o dever de pagar indenizações por isso.
Ou seja, quando ocorre uma ação de confisco, seja qual for o motivo, o Estado assume a posse do patrimônio e esse é um tema sensível no Brasil, visto que a poupança já foi alvo dessa atitude na década de 1990, com o chamado “Plano Collor”.
Vale lembrar que o mercado de criptomoedas não é regulado em vários países, embora tais ativos sejam considerados bens.
Confisco de criptomoedas em massa na corretora Binance se destaca em alerta do FBI
No mercado de criptomoedas um dos lemas da comunidade mais fiel é que corretoras não são carteiras. Isso porque, há uma gigantesca diferença entre plataformas e wallets, principalmente no quesito segurança.
No caso das corretoras, por exemplo, essas são pontos centrais de falhas, podendo ser alvos de ataques hackers. Além disso, decisões tomadas em processos judiciais são facilmente tomadas contra tais corretoras, que nada mais são que empresas que prestam serviços de intermediação de compra e venda para seus clientes.
Já em relação às carteiras, os próprios usuários realizam as suas custódias da forma que quiserem, o que dificulta ação de hackers e até confiscos por Estados.
Nesta segunda, chamou atenção então que o Departamento Federal de Investigação dos EUA, o FBI, divulgou um alerta de confisco de várias criptomoedas de 27 contas na corretora Binance.
Com o valor do confisco ultrapassando US$ 100 mil, ou R$ 500 mil, o caso envolve 26 contas de pessoas de Nebrasca e uma do Missouri, que descumpriram leis federais dos Estados Unidos.
A maior apreensão foi feita no dia 10 de fevereiro em Nebrasca, no valor de US$ 47.199,77, cerca de R$ 220 mil, depositados na Binance em Tether.
Já o menor valor confiscado, no mesmo estado, foi de apenas 0.00383 Cosmos (ATOM), equivalente a US$ 0,11, que na conversão para Real deu R$ 0,52. Esse usuário provavelmente não deixava custódia de suas moedas na corretora, visto o valor ser possivelmente residual.
Bitcoin, Avalanche, entre outras criptomoedas apreendidas
Nas várias ações de confisco feitas pelo FBI nos últimos meses, divulgada apenas nesta segunda, a autoridade policial informa que os donos das contas poderão recorrer em busca de seus valores.
Para isso, deverão preencher um formulário pedindo a liberação dos valores, contestar a apreensão com fundamentos e solicitar o desbloqueio.
Chama atenção que nas 27 ações de confisco recentes foram levadas da grande corretora as moedas Bitcoin, Binance Coin, Tether, Dogecoin, Ethereum, Litecoin, entre outras mais.
