Investigado no caso Bluebenx, ex-sócio da Binary Bit tenta liberar carros de luxo no STF

Ministro Cristiano Zanin negou pedido de empresário para trancar inquérito policial e recuperar caminhonete RAM e SUV Audi com placas de bitcoin

Gustavo Bertoluci
Gustavo Bertolucci
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento de uma investigação que apura a ligação de Arly Maciel Junior, ex-sócio da plataforma Binary Bit, com o esquema da empresa Bluebenx. Publicada na terça-feira (17), a decisão do ministro Cristiano Zanin negou o recurso da defesa para trancar dois inquéritos policiais em São Paulo.

Documentos do processo indicam que as autoridades apuram crimes contra a economia popular, estelionato e lavagem de dinheiro nas operações da Bluebenx Pagamentos.

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Segundo o relatório judicial, uma companhia da qual Junior faz parte do quadro societário intermediou transações financeiras realizadas pelas vítimas da plataforma de criptomoedas.

Além de tentar encerrar as apurações, o empresário buscava recuperar uma caminhonete RAM 3500 de placa BTC4F51 e um utilitário esportivo Audi Q8 de placa BTC0G94. Esses dois veículos de luxo com iniciais em referência ao bitcoin permanecem apreendidos pela Justiça paulista desde o dia 30 de outubro de 2023.

Ex-sócio da Binary Bit é investigado por participar da Bluebenx
Ex-sócio da Binary Bit é investigado por participar da Bluebenx (Foto/Trecho de processo analisado pela reportagem).

Defesa de ex-sócio da Binary Bit alega bloqueio sem acusação no caso Bluebenx

No recurso levado à corte suprema pelos advogados Lazaro Roberto Moreira Lima e Jessica Vasconcellos de Oliveira, a defesa apontou uma contradição nas instâncias anteriores. Conforme a petição, a polícia, o juízo de primeiro grau e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmam que Junior não figura como investigado formal, mas mantêm seus carros retidos.

Os defensores reclamaram ainda que o cliente sofre restrição patrimonial sem decreto de sequestro ou indiciamento e tem o acesso aos autos negado pelas autoridades.

Diante desse impasse, os representantes pediram o trancamento do caso ou um prazo de sessenta dias para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) definir a situação do empresário.

Zanin rejeitou os argumentos e confirmou o entendimento da Quinta Turma do STJ sobre a necessidade de manter as diligências ativas.

Na avaliação dos magistrados, a falta de indiciamento prévio não impede a polícia de apurar fatos ligados a terceiros quando surgem indícios de intermediação dos valores das vítimas.

Complexidade de esquema com criptoativos mantém carros retidos em São Paulo

O acórdão destacado no julgamento ressalta que o caso possui alta complexidade por envolver criptoativos, diversas empresas e um grande número de clientes lesados. Por esse motivo, o Judiciário afastou a tese de demora excessiva nos inquéritos abertos nos anos de 2022 e 2023 no estado de São Paulo.

Quanto ao pedido de devolução da caminhonete e do carro alemão, o relator lembrou que o instrumento de habeas corpus serve apenas para proteger a liberdade de locomoção.

Toda discussão sobre a origem dos automóveis e o vínculo com o dinheiro desviado precisa ocorrer em um processo específico de restituição de bens na primeira instância.

Antes de aparecer nos desdobramentos do caso Bluebenx, Junior ganhou noticiário em março de 2020 durante uma briga judicial entre os operadores da Binary Bit. Naquela ocasião, Marcos Antonio Monteiro processou Junior, Israel Marcos Silveira Soares, Rafael Oliveira de Miranda e Jose Ricardo Pereira Lima Filho no tribunal de São José dos Campos.

Sobre a recente decisão do STF, a reportagem do Livecoins não conseguiu contato com a defesa de Arly, mas o espaço segue em aberto para manifestações.

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