Após os escândalos de golpes usando a imagem de criptomoedas no Brasil, a CVM pretende monitorar todos os influencers de finanças. Essa medida está em estudo para conter uma onda de fraudes financeiras que tem sido aplicadas no país nos últimos meses.
Fraudes não são apenas contra investidores do bitcoin, que viram vários casos ganharem destaque nacional. Isso porque, há influenciadores que apresentam aos seus seguidores golpes diversos, inclusive de ganhos rápidos em bolsa de valores.
Outras modalidades de golpes na mira da CVM podem ser do mercado Forex, Opções Binárias, entre outros, todos esses atraindo diversos investidores.
CVM deve monitorar influencers de finanças após onda de golpes com bitcoin
Somente em 2021, pelo menos duas operações da Polícia Federal deflagradas contra golpes chamaram grande atenção. Uma delas foi a Operação Daemon, que prendeu o “Rei do Bitcoin” e sua esposa, encerrando o esquema do Grupo Bitcoin Banco, que operava de Curitiba.
Depois disso, houve a operação Kryptos em Cabo Frio, contra o “Faraó dos Bitcoins”, que prometia rendimentos fixos de 10% ao mês para seus clientes. Em ambas as situações, clientes das empresas perderam dinheiro e vários processos chegaram na justiça após investidores amargarem prejuízos expressivos.
Dessa forma, segundo o Jonathan Mazon, em entrevista ao Estadão, os casos acabaram afetando a CVM, que passou a estudar uma forma de monitorar influencers de finanças após os golpes com bitcoin.
Assim, em 2022 a autarquia faz uma análise de impacto regulatório sobre a atuação de influencers digitais, que poderia tornar o assunto mais claro para o regulador. Assim, em 2023, é possível que os profissionais que trabalham para influenciar as decisões de pessoas sobre seus investimentos poderão ter de começar a prestar esclarecimentos, podendo ter penalidades em caso de problemas.
Vale lembrar que o caminho para qualquer decisão é longo, podendo haver uma audiência pública antes das regras serem divulgadas.
Regulação das criptomoedas pode embasar ação da Comissão de Valores Mobiliários
Chama atenção que o mercado de criptomoedas ainda não é regulamentado no Brasil. Mesmo assim, o texto que tramita no Congresso Nacional coloca nas mãos do executivo a determinação de qual autarquia deverá observar o setor.
No caso das corretoras de criptomoedas, o Banco Central do Brasil é dado como certo para fiscalizar o setor. Contudo, em uma eventual criação de regras de investimentos, a CVM poderia ser instada a participar do processo.
Vale lembrar que a autarquia já tem agido contra empresas fraudulentas que passaram pelo mercado de criptomoedas, como a Atlas Quantum, por exemplo. Nos últimos dias, a CVM emitiu um alerta contra a GSI Markets, outra empresa que atua no mercado de moedas digitais e também de Forex.
