A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) intimou a empresa Liqi, de tokenização e criptomoedas, nos últimos meses, e o CEO da conversou com o Livecoins para contar como foi todo o processo de investigação de seu negócio pela autarquia, atenta ao mercado e suas inovações.
Como o mercado de criptomoedas ainda não tem uma regulação específica, ainda não cabe nem a CVM, nem ao Banco Central do Brasil olhar com atenção para a tecnologia ou empresas que operam no setor.
Contudo, quando produtos com criptomoedas são emitidos sem autorização, a CVM pode fiscalizar quem são os responsáveis, principalmente quando há indícios de que os ativos são de valores mobiliários.
Repercutiu então uma recente intimação da CVM para o Mercado Bitcoin, empresa que tem emitido tokens e que agora deverá responder à autarquia. Como o documento não é público, conversamos com quem já passou pela situação para entender melhor o procedimento.
CEO de empresa de criptomoedas intimada pela CVM explica como é o procedimento de investigação da autarquia
Em conversa com Daniel Coquieri, CEO da Liqi, nesta quinta-feira (29), o Livecoins visou entender melhor sobre como a CVM aborda empresas para buscar informações sobre seus produtos.
A Liqi é uma empresa que oferece no mercado o serviço de tokenização de ativos e de distribuição dos tokens criados. Segundo Coquieri, a CVM se interessou pela empresa ao ver as ofertas de tokens da Solubio.
O pedido de esclarecimento feito pela CVM visava entender como foi a operação, captação, estrutura e quem eram os investidores que compraram tokens da empresa. A tokenizadora teve 15 dias para organizar todas as respostas para o regulador e enviar o material.
Em menos de 15 dias a Liqi recebeu uma resposta do regulador pedindo que novas operações similares não fossem mais realizadas, visto que eram uma Oferta Pública de Valores Mobiliários sem autorização da autarquia.
De acordo com Coquieri, o processo não demorou nem 30 dias, visto que a CVM pediu as respostas em 15 dias e demorou um prazo menor para dar seu veredicto.
“Eu acho que a fiscalização faz parte da atribuição do regulador, não senti em momento algum que foi arbitrária, muito pelo contrário.”
Executivo foi até a sede da CVM no Rio de Janeiro conversar com diretores
Ao receber a intimação da CVM, a Liqi suspendeu a emissão de novos tokens e ficou por alguns meses aguardando por melhores esclarecimentos sobre como poderia agir ou não em suas atividades.
Após a resposta final da CVM, Daniel Coquieri lembra que marcou uma audiência com diretores da autarquia na sede, no Rio de Janeiro, onde pôde perguntar mais sobre quais foram os problemas que levaram o regulador a barrar a oferta de um token.
Corqueri lembra que compreendeu melhor assim o que levou a CVM a se interessar pela sua empresa e acabou mudando toda a parte jurídica da emissão de novos tokens, para se afastar completamente de qualquer forma de emissão de Oferta Pública de Valores Mobiliários.
“CVM está de olho nas criptomoedas”
Em sua experiência, Daniel Coqueiri disse que a CVM está acompanhando o mercado de criptomoedas, blockchain e tokenização com muita atenção.
Contudo, como a autarquia não tem muitos funcionários como o Banco Central do Brasil, Daniel destacou que sentiu que a CVM age com conservadorismo.
Mesmo assim, ele acredita que no futuro as regras serão flexibilizadas, visto que a Comissão de Valores Mobiliários já entende que essas tecnologias estão ocupando cada vez mais espaço no mercado de capitais brasileiro.
Liqi não recebeu stop order nem multa, mas aguardou quase dois meses por definição antes de voltar a operar na emissão de tokens
O CEO da Liqi lembra que quando sua empresa recebeu a intimação da CVM, ele havia distribuído um token similar a do mercado de capitais, parecida com debentures.
Apesar do contra-tempo, sua empresa não recebeu nenhuma multa ou ordem de parada, e ao entender melhor as exigências do regulador, voltou a operar normalmente com mais cuidados, seguindo totalmente as regras.
Para Daniel, é fundamental que empresas que emitem tokens procurem um bom suporte jurídico e que procurem manter o diálogo com a CVM para entender as dúvidas e oferecer as respostas adequadas para dar conforto ao regulador sobre o que está sendo construído.
A Liqi espera emitir até o final de 2022 R$ 50 milhões de reais em tokens, principalmente após entender melhor a opinião do regulador, se mostrando animado em desintermediar o crédito no Brasil com a tokenização.
