A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mandou a corretora de bitcoin e forex, InvestMarkets, a parar de captar investidores no Brasil, após a empresa ofertar produtos sem autorização.
De acordo com a autarquia, a oferta de valores mobiliários para investidores brasileiros é o principal problema da empresa.
Caso descumpra as medidas, a empresa suspeita poderá ter de pagar multa pelo seu funcionamento sem autorização.
InvestMarkets: corretora que oferta negociações com bitcoin e de forex é suspensa pela CVM
Operada pela empresa Arvis Capital Limited, a InvestMarkets oferece negociações de bitcoin nos pares Euro, Dólar e Libra esterlina. Contudo, também oferta produtos financeiros complexos e no mercado de forex.
Como tem página em português brasileiro e realiza ofertas com a bandeira do Brasil, a CVM anunciou que a plataforma está suspensa no país, por atuar sem autorização.
De acordo com nota da CVM, assinada por Francisco José Bastos Santos, atual Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), publicada no Diário Oficial da União nos últimos dias, a corretora poderá pagar multa de até 1 mil reais por dia, em caso de descumprimento.
“Declarou aos participantes do mercado de valores mobiliários e ao público em geral que a InvestMarkets e a ARVIS Capital Ltd, não estão autorizadas por esta Autarquia a captar clientes residentes no Brasil, por não integrarem o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei n.º 6.385, de 1976.”
O Livecoins não encontrou representantes da empresa suspeita para comentários, e o espaço permanece em aberto para manifestações.
Empresa segue apurada pela CVM
A InvestMarkets, de acordo com a CVM, não poderá captar investidores no Brasil nem direta ou indiretamente. Todas as ofertas no país devem ser suspensas imediatamente, mas conforme apuração do Livecoins, seguem acontecendo.
Caso alguma outra empresa ou pessoa participe do processo de captar investidores para o negócio, também poderá ser incluída no processo administrativo.
A multa definida pela CVM não exclui a empresa da sua responsabilidade pelas infrações já cometidas. Com isso, a autarquia brasileira segue investigando a empresa por meio de processo administrativo sancionador, que deve definir as penalidades para o negócio.
No Brasil, a oferta irregular no mercado de capitais é uma prática fiscalizada pela CVM. Ou seja, ao ofertar um produto financeiro sem autorização, uma empresa, mesmo internacional e sem sede no país, deve receber atenção do regulador.
Nos próximos anos, a CVM deve participar mais da fiscalização no mercado de criptomoedas, após a aprovação de lei no final de 2022.
