Paul Graham, fundador da incubadora de startups Ycombinator, com sede no Vale do Silício, chamou a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de “amadora”.
“Eles parecem estranhamente amadores, para uma agência governamental”, disse Graham publicamente.
A fala foi em resposta a Jason Gottlieb, um advogado que apontou que não há como registrar produtos de criptomoedas que a SEC diz serem valores mobiliários:
“Acho que a frase ‘tudo que os projetos de criptomoedas precisam fazer é entrar e se registrar’ da SEC é inacreditavelmente ofensiva.
Ela assume que existe uma vasta quantidade de sofisticados advogados de valores mobiliários aconselhando os clientes, ‘nah cara, dane-se a SEC, yolo baby, faça o que quiser.”
Toneladas de projetos (e seus advogados!) querem desesperadamente entrar e se registrar. Mas quando o fazem, eles apenas dizem ‘não’. Ou pior, eles recebem uma notificação de Wells (ou, como disse Hester Peirce, uma data no tribunal).
Simplesmente não há caminho para o registro de muitos produtos criptos. A SEC diz ‘apenas registre-se’. Dizemos ‘legal, mas… como o quê?’ Porque os regras simplesmente não se encaixam.
Em resposta, recebemos olhares vazios, pedidos de desculpas e murmúrios de que eles não vão nos dar aconselhamento jurídico.
Se a nova regra de fato for ‘cripto = não’, essa regra deve vir do Congresso ou, pelo menos, por meio de um processo da APA. Não através da execução.
Ir à CNBC dizer que o registro é ‘apenas um formulário em nosso site’ é uma deturpação dolorosa do processo de registro.
Mais uma vez: é apenas um insulto. Ele marca toda uma indústria (e seus advogados!) como delinquentes, que não se preocupam em seguir regras fáceis, em vez da realidade: pessoas tentando desesperadamente descobrir como oferecer um produto legalmente e recebendo orientação zero além de ‘não’. ‘
Se o registro fosse possível, nós o faríamos. Dê-nos um caminho. Mostre-nos que isso pode ser feito de forma eficiente, ou de todo, e observe a enxurrada de registros.
Ou não, e observe a indústria mover-se para o exterior e observe a América ficar para trás na próxima onda de FinTech.
Ao contrário da Europa e do Reino Unido, os Estados Unidos não aprovaram nem propuseram nenhuma lei ou orientação regulatória sobre criptomoedas.
“O cenário regulatório da UE em relação às stablecoins é muito mais claro”, diz Patrik Johansson, da Membrane Finance, um dos primeiros emissores de stablecoin da EUROe regulamentados pela UE. Ele adiciona:
“Os operadores de stablecoin baseados na UE são regulados pela Diretiva Europeia Anti-Lavagem de Dinheiro 5 (AMLD5), que é implementada na legislação nacional dos estados membros.
No entanto, as stablecoins de dinheiro eletrônico, como o EUROe, são regulamentadas pela Diretiva de dinheiro eletrônico europeu e pela Diretiva de serviços de pagamento 2 (PSD2).
Essas diretrizes regulatórias claras garantem que as stablecoins de dinheiro eletrônico, como o EUROe, não operem nas áreas cinzentas, e seus usuários podem ter certeza da estrutura legal sob a qual essas stablecoins são regulamentadas.”
Em vez disso, nos EUA, a SEC, em particular, está tentando liderar o Congresso e uma ordem executiva de criptomoedas de Biden em uma abordagem holística, a ponto de a SEC agora pensar que até mesmo as stablecoins são um título sob sua jurisdição.
Dólares tokenizados, no entanto, são dólares, e são os Bancos da Reserva Federal que supervisionam a fiduciária, não a SEC.
Como regular esses dólares é digno de debate, mas a abordagem da SEC parece ser apenas desligá-lo, chegando a proibir a emissão do bUSD.
Isso oferece uma oportunidade única para startups baseadas na Europa, onde há segurança jurídica, com o governo Biden agora assumindo o crédito por criar um ambiente cripto hostil nos EUA.
