O MP da Paraíba pediu o bloqueio de R$ 399 milhões de uma empresa de criptomoedas que está atrasando pagamentos aos clientes e tem negociado com os promotores uma saída para a solução.
Os clientes, alguns que também investiam com a Braiscompany, seguem agoniados com a falta de suporte da empresa. Isso porque, a empresa não cumpre com as exigências de saques, nem aquelas exigidas pelo Ministério Público.
Com a situação piorando cada vez mais, a ação do MP busca proteger os investidores, ao ajuizar um bloqueio total da empresa.
Fiji, empresa de criptomoedas suspeita de calote na Paraíba, é alvo de nova ação de bloqueio do MP
A ação é movida pelo Ministério Público de Campina Grande, que acompanha de perto o caso da Fiji Solutions.
No pedido enviado para a justiça, o Diretor Regional do Procon-MP, Sócrates da Costa Agra, pede o bloqueio de R$ 399 milhões da empresa, através do CNIB. A medida também deve contemplar o Renajud, imóveis e demais bens que eles detenham.
Além disso, ele sugere que a justiça desconsidere a personalidade jurídica da Fiji, para que as medidas alcance o patrimônio do grupo de empresas e seus líderes também.
Outra medida defendida pelo MP é o bloqueio das contas da empresa e seus líderes nas corretoras de criptomoedas Binance, Kraken, KuCoin, Bybit, Bitify e OKX. Neste caso, até os funcionários da Fiji podem sofrer com a medida de bloqueio, caso a justiça concorde com a acusação do caso.
Fiji deve pagar multa se celebrar novos contratos
O promotor do MP da Paraíba ainda pede que a justiça multe a Fiji caso a empresa venha a celebrar novos contratos com clientes, visto que não tem honrado antigos compromissos.
Além disso, o passaporte de todos os líderes da empresa devem ser recolhidos na visão do MP, para dificultar possíveis tentativas de fuga do país.
Chama atenção no pedido do MP ainda que, as autoridades querem realizar uma perícia técnica do código-fonte do programa da empresa, para conhecer melhor como funcionava a ferramenta.
Outro pedido que chama atenção na petição envolve um pedido de urgência para o processo, para que a justiça avalie o negócio o mais rápido possível.
Por fim, um pedido de condenação de R$ 5 milhões para um fundo de proteção aos consumidores foi apresentado pelo MP, que aciona duramente a empresa suspeita de calote.
Empresa que rastreia blockchains diz que comunicados da Fiji mostram que empresa não conhece de tecnologia
Ao Livecoins, a empresa Blockseer, que rastreia blockchains, disse que a Fiji Solutions tem demonstrado que não conhece de tecnologia e age com má-fé com seus clientes.
“A nota apresentada no dia 31/03/2023, pela Diretoria de Tecnologia da Fiji Solutions, na pessoa de seu Diretor, Bueno Aires José, ironicamente demonstra nada mais do que um grosseiro desconhecimento sobre tecnologia e uma má-fé que busca induzir, em suas próprias palavras, a “sociedade paraibana, a imprensa e clientes” em um insultante erro.
Nem adentrando o tom caricaturesco da nota, recheada com frases de efeito dignas da pior literatura de aeroporto e com alegações graves feitas de maneira infantil e infundadas, percebese que a singela defesa trazida pelo Diretor de Tecnologia da Fiji é de que, em seu entendimento, seria impossível que ele sacasse os valores que são de propriedade da empresa da corretora em razão da necessidade de fornecimento do código resguardando pela autenticação de dois fatores, popularmente conhecida por 2FA, em um celular que não estava em sua posse.”
“A 2FA, ou “Autenticação de Dois Fatores” em português, é um método de segurança usado para adicionar uma camada extra de proteção na hora de acessar contas online, como e-mails, redes sociais ou serviços bancários. Além do nome de usuário e senha, a 2FA exige a confirmação de um segundo fator de autenticação para garantir que a pessoa que está tentando acessar a conta é realmente o proprietário.
A KuCoin – corretora em que a Fiji mantinha seus ativos – utiliza obrigatoriamente o Google Authenticator para fornecer 2FA aos seus usuários. O Google Authenticator é um aplicativo para dispositivos móveis que gera códigos de verificação únicos e temporários e é usado em diversas plataformas mundo afora. A própria corretora apresenta guias em seu site sobre o funcionamento desse mecanismo (https://www.kucoin.com/pt/support/360014897913), que inclusive pode ser desvinculado pelo proprietário da conta de forma que o acesso (e saques) podem ser realizados sem essa autenticação.
O conteúdo da última nota segue a mesma linha das notas anteriores e, sobretudo, segue a mesma linha dos comunicados que frequentemente são apresentados por empresas que atuam no ramo dos falsos investimentos. Não restam dúvidas, portanto, que Diretor de Tecnologia não só está se esforçando para criar justificativas aos seus clientes e aos próprios órgãos de persecução criminal como forma de procrastinar eventual apuração de responsabilidades na seara criminal, bem como de noticiar supostas fraudes que nunca foram provadas, desviando o foco de atenção das investigações e do interesse coletivo.
A Blockseer está atenta a esse movimento espúrio e estará sempre com seus serviços à disposição de eventuais clientes que foram lesados e das autoridades brasileiras, dentro do que nos for cabível.”
Advogados acreditam que Fiji ofertou investimento falso de locação de criptomoedas
Também ao Livecoins, os advogados Spencer Toth Sydow e Pedro Torres, acreditam que a oferta de investimentos de locação de criptomoedas da Fiji era falsa. Caso se confirme as suspeitas, a empresa é mais uma a deixar um rastro de prejuízos.
“O caso da Fiji Solutions pode ser caracterizado como um investimento falso disfarçado sob um contrato de locação de criptoativos – modalidade que é totalmente inviável sob diferentes aspectos legais e operacionais. A Braiscompany e a Rentalcoins, empresas que utilizaram o mesmo modus operandi de negócios, são dois exemplos claros disso. Os representantes dessas empresas estão sendo investigados por possivelmente cometerem crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e pirâmide financeira.
Além disso, no caso da Fiji, há desinformação por parte dos membros da empresa juntamente com medidas protelatórias e erros grosseiros em relação a questões básicas sobre ativos digitais. Essas medidas são comuns para empresas desse ramo. Isso acontece diante de seu objetivo de induzir as autoridades responsáveis pelas investigações em erro, bem como para tentar transmitir uma falsa sensação de segurança e lisura para os clientes, que se mostrarão hesitantes em buscar seus direitos judicialmente para recuperar os valores devidos.”
