O Congresso dos EUA estava furioso na manhã de terça-feira (18) durante uma audiência com o presidente da Securities and Exchanges Commission (SEC), Gary Gensler, sobre criptomoedas.
Logo na abertura da audiência, o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, afirmou que “claramente um ativo não pode ser um título e uma mercadoria ao mesmo tempo”.
“Como você classificaria o Ethereum?” — McHenry perguntou. Gensler tentou dar uma aula de história sobre o que ele acha que eram as intenções do Congresso em 1933, mas McHenry interrompe para fazer a pergunta novamente.
Após Gensler continuar a fugir da pergunta, um McHenry agora visivelmente irritado pergunta novamente: “É um título ou uma mercadoria?”
Ao provar que não há supervisão real do Congresso sobre a SEC, Gensler continuou a tentar dar uma aula de história sobre o que é o teste de Howey.
Um frustrado McHenry apontou que isso cria incerteza no mercado, que não oferece proteção ao consumidor e não serve ao valor da inovação.
“Há uma falta de clareza no mercado”, afirmou McHenry. “Suas ações regulatórias e as ações regulatórias da CFTC afirmam que há muita incerteza.”
Gensler tentou evitar responder à pergunta alegando que seu antecessor e a agência falaram sobre o bitcoin, dando a entender que não.
Isso é potencialmente enganoso, já que Gensler declarou oficialmente que considera todas as criptomoedas, exceto o bitcoin, como valores mobiliários.
Presidente da SEC leva surra no congresso
Muito mais enganador, porém, é o que se segue. A congressista democrata Maxine Waters perguntou: “A SEC tem a autoridade necessária para colocar os emissores e intermediários de criptomoedas em conformidade com a estrutura de proteção ao investidor e integridade do mercado construída nos últimos 90 anos?”
“Sim, acredito que temos as autoridades de que precisamos e as leis para proteger os investidores”, disse Gensler.
Você diria isso mais uma vez, Waters perguntou, com Gensler reiterando que a SEC tem autoridade para supervisionar intermediários de criptomoedas. Antes de terminar seu questionamento, Waters pediu a Gensler que dissesse isso pela terceira vez, e Gensler o fez.
Um pouco mais tarde, na mesma audiência, Thomas Emmer perguntou a Gensler se ele concordava com esta afirmação:
“A SEC precisa de autoridades adicionais do Congresso para evitar que transações, produtos e plataformas caiam entre as rachaduras.”
Gensler evitou a pergunta, mas essa foi sua própria declaração em 2021 ao falar no Fórum de Segurança de Aspen depois de se tornar presidente da SEC.
“A questão é quando você estava dizendo a verdade”, perguntou Emmer.
“Você se preocupa que sua abordagem para a indústria de ativos digitais esteja levando essa indústria para fora dos Estados Unidos?”, perguntou um furioso Emmer para então declarar:
“A FTX era domiciliada no exterior e a Binance também, mas os consumidores americanos tinham acesso a ambas.
Você não pode realmente pensar que empurrar essa indústria para o exterior protegerá os consumidores americanos quando isso não aconteceu várias vezes no passado sob sua supervisão.
Você diz que o mercado de criptomoedas está repleto de não conformidade, no entanto, as regras existentes da SEC não fazem sentido para empresas baseadas em blockchain e segui-las realmente mataria esses negócios.
Seu estilo regulatório carece de flexibilidade e nuances e, como resultado, você tem sido um policial incompetente na ronda. Não fazendo nada para proteger os americanos comuns e empurrando as empresas americanas para as mãos do PCCh.
Sua intenção de trabalhar contra a missão da SEC e colocar os americanos em perigo tornou-se muito aparente.
Já faz um ano e meio desde que você compareceu perante este comitê, você precisa responder ao Congresso sobre os problemas que teve com o sindicato dos funcionários da SEC, o ambiente de trabalho que cultivou na SEC que levou à hemorragia de equipe sênior, a inconsistência intelectual de seu tratamento regulatório em relação aos ETFs spot de bitcoin e sua politização de oportunidades de formação de capital por meio do tratamento de certos SPACs, e isso é apenas para citar alguns.”
EUA ficando para trás
Um artigo recente do Wall Street Journal detalha os esforços dos bancos estatais chineses para cortejar empresas de criptomoedas em Hong Kong, aparentemente com a bênção de Pequim.
A SEC também foi acusada de atrasar as decisões sobre os prospectos de IPO de criptomoedas para empresas como a Circle, o que levou ao fracasso dos negócios da SPAC para essas entidades.
Vários congressistas também se concentraram na falta de resposta da SEC em relação aos detalhes das investigações sobre a FTX e, em particular, à decisão da SEC de apresentar acusações contra a FTX, após seu fracasso, poucas horas antes do então CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, comparecer perante Congresso.
Vários congressistas também apontaram que a SEC não aprovou nenhuma decisão sobre criptomoedas, zero, com Emmer afirmando que os comentários de Gensler não eram um substituto para a política da SEC.
Esta audiência foi diferente de qualquer outra. Deixando de lado o fato de que parecia mais que o regulador da indústria cripto estava testemunhando, em vez do estabelecido para supervisionar as ações, o questionamento apontado equivalia a uma expressão geral do Congresso de preocupação geral em relação à SEC.
Um congressista, por exemplo, apontou que os IPOs estagnaram e os mercados de capitais privados agora são maiores que os mercados de capitais públicos, deixando de fora os investidores comuns que estão proibidos de investir em mercados privados de acordo com o Securities Act de 1933.
Infelizmente, também não houve resposta de Gensler. Até mesmo Brad Sherman, um crítico ferrenho das criptomoedas, apontou que a definição dos investidores credenciados precisa mudar para se basear no conhecimento, e não na definição arbitrária atual baseada na riqueza.
A parte das criptomeodas, no entanto, foi a mais explosiva, com os republicanos aparentemente no ataque.
Eles provavelmente veem aqui uma oportunidade de votos e provavelmente estão certos, com esse movimento potencialmente coordenado expressando um certo nível de raiva que agora torna Gensler um problema para o presidente Joe Biden.
Será que vai mudar muito? Bem, as apostas são altas. A SEC tentou ou flertou com decisões sobre stablecoins. Isso potencialmente pode ter consequências para qual moeda é a moeda de reserva, mesmo em alguns anos.
Várias empresas de criptomoedas também estão priorizando mercados fora dos EUA. Isso poderia levar a um erro estratégico significativo para os Estados Unidos.
Portanto, isso deve ser um aviso para Biden. Uma eleição está chegando e alguns estão se posicionando muito bem para isso.
