O Procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, liberou um procurador do Ministério Público da Paraíba para comparecer em um evento de criptomoedas no Chile.
O procurador em questão é o Tiago Misael de Jesus Martins, que tem coordenado no Ministério Público Federal alguns artigos sobre o tema das criptomoedas. Atualmente, ele atua do município de Patos, na Paraíba, estado que vive uma onda de golpes envolvendo a imagem das criptomoedas, principalmente com os casos Braiscompany e Fiji.
O procurador participará da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Hemisfério Ocidental, constituído pelo Departamento de Justiça dos EUA, a realizar-se no período de 14 a 16 de junho de 2023, em Santiago, no Chile, conforme informações do Diário Oficial da União.
Augusto Aras liberou procurador para evento de criptomoedas promovido pelos EUA
Com a liberação do procurador da Paraíba para visitar o evento de criptomoedas no Chile, Augusto Aras reforça que o MPF tem interesse em aprofundar conhecimentos sobre o tema.
Antes do procurador ser confirmado, um Policial civil do Estado de Goiás já havia sido confirmado sua participação no encontro sobre criptomoedas.
Além disso, a Receita Federal do Brasil também liberou um servidor para o evento promovido pelo Departamento de Justiça dos EUA. Ao que tudo indica, o Brasil deverá contar com servidores de diversas regiões no evento.
MPF de olho no tema das criptomoedas
O Ministério Público Federal (MPF) tem demonstrado interesse no tema das criptomoedas, principalmente após várias operações contra esquemas nos últimos anos.
E um dos interesses no tema envolve até a produção de artigos científicos envolvendo crimes com criptomoedas. O MPF tem reunido publicações de autores sobre o tema e recebe até o final de julho de 2023 textos que abordem crimes.
O procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, coordenador da publicação, afirma que a discussão acadêmica sobre os impactos dos criptoativos no Direito e, especificamente, no âmbito das investigações criminais, é assunto de interesse em todo o mundo. Para ele, ao organizar uma coletânea de artigos sobre o tema, o MPF contribui para a disseminação do conhecimento e ampliação desse debate.
“A iniciativa demonstra a visão institucional da Câmara Criminal do MPF e antecipa reflexões que surgirão com a iminente entrada em vigor da Lei 14.478/2022, prevista para julho deste ano.”
Em relação ao mercado de criptomoedas, o Procurador-Geral da República pode desempenhar um papel indireto, influenciando em questões regulatórias e investigações relacionadas ao uso dessas moedas digitais.
Embora a regulamentação específica das criptomoedas seja responsabilidade de órgãos como o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o MPF pode exercer seu papel de fiscalização e proposição de ações legais para combater crimes envolvendo criptomoedas, como lavagem de dinheiro, evasão fiscal e fraudes.
