A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mandou uma empresa de criptomoedas parar uma captação de recursos pela internet, associada a emissão de créditos de carbonos ligada a uma comunidade indígena no Brasil.
De acordo com informações reveladas pela Folha nesta terça-feira (18), a empresa de criptomoedas em questão é a Green Forever, que tem sede no Pará.
Nos últimos anos, a empresa celebrou uma minuta de contrato com os suruís aikewaras, da Terra Indígena Sororó, para a criação da Green Foverer Coin.
O ativo digital seria lastreado em créditos de carbono gerados pela comunidade indígena, mas a Funai entendeu haver grandes riscos e recomendou a suspensão das atividades aos povos.
No alerta, a fundação alertou aos indígenas que eles não deveriam assumir tais riscos, além dos possíveis riscos do histórico da empresa e de seu representante legal.
Empresa queria gerar créditos de carbono com povoado indígena, que lastreariam a venda de criptomoeda no mercado
Sem regulação formal no Brasil, o mercado de crédito de carbono tem atraído muita atenção nos debates, visto que o país pode gerar renda com o setor.
Contudo, algumas empresas estão procurando povoados indígenas para realizar contratos de geração de créditos de carbono, embora a Funai não concorde com a prática.
No caso da Green Forever Coin, o ativo GFCO2 seria um com lançamento associado a atividade, até que a Funai interviu no caso. Mesmo após o alerta da fundação que protege os interesses dos indígenas brasileiros, a oferta do ativo perdurou até a última sexta-feira, 14 de julho de 2023, quando a Folha percebeu a remoção do conteúdo da página para novos investidores.
Um sócio da empresa respondeu para a reportagem que o token teria utilidade para compensação de pegadas de carbono, e teria liquidez no mercado. O contrato, segundo o sócio, chegou a ser apresentado ao Ministério Público Federal em Marabá, sendo aprovado.
Contudo, a comunidade dos suruís aikewaras pediu que o contrato fosse encerrado, e a empresa declarou que atendeu ao pedido. A recomendação da Funai para que o contrato fosse encerrado ocorreu ainda em março de 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro, lembrou a Folha.
A própria Funai reconheceu no documento que há um aumento na procura das comunidades para geração de créditos de carbono, que envolvem proteção do meio ambiente.
Membros do MPF defendem intervenção estatal em contratos com povos indígenas
No dia 7 de julho de 2023, membros do Ministério Público Federal do Pará recomendaram uma intervenção estatal em contratos de crédito de carbono celebrados com comunidades indígenas.
“Registramos a necessidade de uma avaliação conceitual sobre o modelo proposto na atualidade para os mercados de carbono e sua potencialidade efetiva de gerar projetos autônomos e autodeterminados, levando em consideração os valores e princípios dos povos da floresta, valorizando a contribuição e distribuindo corretamente os ônus e benefícios, evitando-se qualquer forma de assédio aos territórios”, destacam os autores da nota técnica, obtida pelo Livecoins.
Assim, mais uma criptomoeda associada aos povos indígenas no Brasil foi suspensa. No início de 2019, vale lembrar que um contrato da Funai com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para criar a “criptomoeda do índio” foi cancelado, uma situação que economizou R$ 45 milhões aos cofres públicos.
