Um relator da CPI das Pirâmides Financeiras de Criptomoedas prevê que as operações no Brasil serão regulamentadas, devendo coibir novas fraudes no país.
Em uma entrevista com a Rádio Câmara, o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) declarou sua opinião sobre o mercado cripto, e sobre os atuais trabalhos investigativos da CPI.
O deputado apontou que o colegiado de trabalho da Comissão de Inquérito Parlamentar deve recomendar novas regulações ao final dos trabalhos, para coibir fraudes no setor de criptomoedas.
Entre novas ações que podem surgir, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve receber mais atenção dos parlamentares, devendo atuar mais na liberação de novos negócios com criptomoedas. Além disso, o Banco Central do Brasil, atual fiscalizador oficial das corretoras de criptomoedas desde a Lei 14.478/2022, deve continuar trabalhando para coibir fraudes.
CPI das Pirâmides Financeiras de criptomoedas marca duas sessões em uma semana
Nesta terça-feira (8), a CPI das Pirâmides Financeiras de criptomoedas se reúne em Brasília para ouvir especialistas do mercado. A reunião começa às 14:30 horas, no Plenário 9 e também estará ao vivo no YouTube oficial da TV Câmara.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do mercado de criptomoedas é urgente. Para isso, continua o parlamentar, é necessário obter “informações técnicas específicas acerca do tema, oferecidas com propriedade por especialista em novas tecnologias”.
Foram convidados para o debate de terça, entre outros, o diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade, Courtney Guimarães; o especialista em Compliance e Direito Digital Matheus Puppe; e o diretor da ABCripto, Bernardo Srur.
A presença de especialistas na CPI, na opinião do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), “fortalecerá os debates e embasará as conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da comissão”. Já o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer ouvir os agentes do mercado de criptoativos.
Digitra, Foxbit, Mercado Bitcoin e outros representantes de corretoras devem ir a CPI
Na quarta-feira (9), o debate ouvirá a perspectiva das corretoras (exchanges). Para isso, foram convidados os diretores-executivos do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo; da Foxbit, João Canhada; da Bitso Brasil, Daniel Vogel; e da Digitra, Rodrigo Batista. A audiência será realizada no plenário 13, às 14h30.
“Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas”, explica Aureo Ribeiro. “São, assim, intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais.”
Já o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) quer discutir o processo de “tokenização”. “Tokenizar um bem ou serviço é reproduzir o produto de forma digital, conferindo benefícios, valor e características originais associados a ele, inscritos em uma determinada blockchain”, explica o parlamentar.
Os trabalhos da CPI continuam demonstrando esforços e pode, nos próximos dias, conseguir a quebra de sigilo de alguns suspeitos das investigações.
