A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu não apelar contra a decisão de um tribunal que favoreceu a tentativa da Grayscale de converter seu fundo de Bitcoin (GBTC) em um fundo negociado em bolsa (ETF), aumentando as chances do GBTC se tornar o primeiro ETF de Bitcoin à vista do país.
O regulador americano tinha até a meia-noite da última sexta-feira (13) para determinar se contestaria a decisão, mas a SEC perdeu o prazo e não apresentou um recurso, de acordo com a Reuters.
Em agosto, um Tribunal de Apelações em Washington decidiu que a recusa da SEC em aprovar o pedido da Grayscale, dona do maior fundo de Bitcoin do mundo, para converter o Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) em um ETF era inválida e deveria ser reconsiderada.
Eles classificaram a rejeição como “arbitrária e caprichosa”, enfatizando que as agências federais são obrigadas a “tratar casos semelhantes de maneira semelhante”.
Os porta-vozes da SEC não responderam pedidos de comentários, enquanto um porta-voz da Grayscale se recusou a comentar o caso até que a decisão final seja oficialmente confirmada.
Primeiro ETF de Bitcoin
Os próximos passos da SEC em relação ao pedido da Grayscale permanecem incertos. A agência ainda mantém a autoridade para negar o pedido com base em outros motivos não citados pelos tribunais, embora a Grayscale possa contestá-los novamente.
A Grayscale inicialmente solicitou a conversão de seu fundo de investimento fechado em um ETF em outubro de 2021. O GBTC é o maior fundo de Bitcoin do mundo e vem sendo negociado com desconto em relação às suas participações em Bitcoin desde fevereiro de 2021.
Em determinado momento, tal desconto chegou a quase 50%, mas desde então recuou para cerca de 17%.
A Grayscale argumenta há muito tempo que a conversão do GBTC em um ETF eliminaria o desconto, pois fecharia a diferença entre o preço do fundo e o Bitcoin subjacente.
As estruturas de ETF permitem um modelo de criação-resgate, o que significa que novas cotas de ETF podem ser criadas para atender à demanda ou resgatadas para reduzir a oferta.
Enquanto isso, analistas do mercado afirmam que pode haver mais desenvolvimento na referida aplicação do ETF, já que as discussões entre a Grayscale e a SEC estão programadas para começar na próxima semana.
Eric Balchunas, analista da Bloomberg, comentou sobre a saga do ETF de Bitcoin à vista da Grayscale. Ele afirmou que as chances de aprovação de um ETF nos EUA aumentou para 90%.
I've gotten a lot of questions regarding my current view on Spot #Bitcoin ETFs over the last couple weeks. This is the first section of the note I put out yesterday with @EricBalchunas.
TLDR: Our view hasn't changed much https://t.co/dRAm5IsdQf pic.twitter.com/Htsi3n2XxV
— James Seyffart (@JSeyff) October 13, 2023
Como resultado, o preço do Bitcoin aumentou quase 2% na noite de sexta-feira, chegando a ser negociado acima dos US$ 27 mil.
Vale lembrar que, em julho, a SEC aceitou pedidos de ETFs Bitcoin à vista da BlackRock, VanEck, Invesco, Fidelity Investments e WisdomTree. O regulador tem 240 dias (março de 2024) para responder a partir da data em que começou a analisar os pedidos.