CVM manda corretora de criptomoedas parar de oferecer serviços no Brasil

Com a marca ThinkMarkets, corretora de criptomoedas tem ofertado também outros produtos financeiros sem pedir autorização no Brasil.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um stop order contra uma corretora de ativos financeiros e criptomoedas que oferece serviços aos brasileiros sem autorização da autarquia.

Atuando no Brasil com a marca ThinkMarkets, a CVM declarou que a empresa faz parte de um grupo da Austrália. Com suporte em português brasileiro, a empresa é a TF Global Markets PTY LIMITED.

De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI), foram identificados indícios de que a empresa usa um site para captar clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários.

“Atenção”, diz CVM sobre atuação de corretora de criptomoedas e ativos financeiros captando brasileiros

Por meio do Ato Declaratório CVM 22.390, a Autarquia determinou à corretora a imediata suspensão de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários.

A captação não pode acontecer de forma direta nem indireta, inclusive por meio de sites, aplicativos ou redes sociais, pelo fato de ela não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 11 da Lei 6.385.

Caso a determinação da CVM não seja adotada, a empresa e pessoas que sejam identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 1.000,00.

A CVM pediu atenção aos brasileiros contra a atuação irregular da corretora, visto que não há regulação e nem proteção aos investidores da empresa.

“A empresa Global Markets (Australia) PTY LIMITED não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários.”

Vale o destaque que, apesar da recomendação de imediata suspensão emitida pela autoridade brasileira, a corretora ainda mantém sua página disponível no dia 08/08/2024, conforme apuração do Livecoins.

CVM manda corretora de criptomoedas e de produtos financeiros ThinkMarkets parar de captar brasileiros
CVM manda corretora de criptomoedas e de produtos financeiros ThinkMarkets parar de captar brasileiros. Acesso em 08/08/2024.

Chama atenção para a bandeira do Brasil no canto superior direito, além do idioma do site todo em português, indicando um descumprimento da medida.

“Promoção” para depósitos em dólar USDT

Os clientes que negociam na empresa estão expostos a criptomoedas como Bitcoin, Tether, e outros ativos financeiros.

Em consulta ao site da empresa, fica claro que há uma intenção de captar USDT dos clientes, que participam de uma suposta promoção de depósitos.

Vale lembrar que além de não atuar dentro das regras brasileiras, a corretora de criptomoedas também não tem registro no Brasil, ou seja, caso no futuro interrompa seus saques, não tem onde os clientes buscarem seu patrimônio.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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