No dia 16, às 16h30, o Machado Meyer Advogados promove o evento “Regulação de Ativos Virtuais no Brasil“, que reunirá especialistas para discutir sobre os impactos que essa regulamentação vai provocar no país. O escritório tradicional tem mais de 50 anos de atuação no país.
O encontro, que acontecerá com um formato híbrido, abordará os desafios e oportunidades que a nova legislação traz para empresas, investidores e instituições financeiras, além de analisar como o cenário brasileiro se alinha às práticas internacionais.
Liderado pela sócia da área de Bancário, Pagamentos, Fintech e Ativos Virtuais, Alessandra Carolina Rossi Martins, e pelos advogados da mesma área, Amanda Blum Colloca e Marcelo de Castro Cunha Filho, o evento contará com a participação de vários especialistas.
Dentre eles Antonio Marcos, Consultor Denor do Banco Central do Brasil, Bernardo Srur, presidente ABCripto, Carona Bohrer, Chefe de Unidade Deorf do Banco Central do Brasil, Diego Perez, Presidente ABFintechs, Eduardo Nogueira Liberato de Souza, Chefe de Divisão do Dereg do Banco Central do Brasil, Glener Dourado, Assessor Pleno Desig do Banco Central do Brasil, Gustavo Martins dos Santos, Chefe Adjunto de Unidade do Banco Central do Brasil, Juliana Mozachi, Chefe de Unidade Decon do Banco Central do Brasil, Marcelo de Castro Cunha Filho, Advogado de Bancário, Pagamentos, Fintech e Ativos Virtuais, Nagel Paulino, Chefe de Divisão Denor do Banco Central do Brasil, e Thomaz Braga de Arruda, Advogado no Departamento de Banking & Finance do Annunziata&Conso.
Os interessados devem se cadastrar no evento através do link disponível no site do escritório de advogados que organiza a discussão.
Regulação das criptomoedas no Brasil avança e pode chegar com força em 2025
O Banco Central do Brasil, órgão designado a regular o mercado de criptomoedas no Brasil pela Lei 14.478/2022, deve liberar novos requisitos de funcionamento ao mercado em 2025.
Após quase três anos da aprovação da lei que regula o mercado, ainda não há definições do que as empresas podem ou não fazer. Contudo, até o início de fevereiro há em aberto algumas consultas públicas pelo BCB.
Assim, com a participação de agentes deste mercado, o banco central poderá analisar os dados e propor uma regulação definitiva. Vale o destaque que o mercado espera a implementação de segregação patrimonial por corretoras, visando maior segurança aos clientes.
Além disso, a prova de liquidez e condições mínimas de operações devem trazer maior segurança aos investidores. Por outro lado, empresas pequenas têm saído do mercado antes da regulação, por medo de regras que podem sufocar o desenvolvimento.
De qualquer forma, em 2025 o mercado aguarda novas diretrizes, e o evento em São Paulo pode apresentar alguns detalhes para os participantes.
