A Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo por número de usuários registrados, anunciou na quinta-feira (12) que um tribunal federal dos EUA no Distrito Sul de Nova York arquivou todas as acusações apresentadas contra a empresa com base no Anti-Terrorism Act (ATA). A ação envolvia 535 autores, que alegavam que a Binance teria fornecido apoio material relacionado a 64 ataques terroristas.
Em uma decisão de 62 páginas, a Corte concluiu que os autores não conseguiram comprovar nenhuma de suas alegações centrais: que a empresa ajudou terroristas, se associou a ataques terroristas, participou ou buscou promover esses ataques, ou que tenha se envolvido em qualquer conspiração com organizações terroristas.
“Este arquivamento é uma completa vindicação de todas as alegações falsas”, diz Eleanor Hughes, diretora jurídica da Binance, em nota encaminhada para a reportagem do Livecoins. “A Corte rejeitou de forma inequívoca a narrativa falsa e prejudicial de que a Binance teria ajudado terroristas. Sempre sustentamos que essas acusações não tinham mérito, e a decisão de hoje confirma isso. Continuaremos a nos defender de forma firme contra quaisquer ações judiciais ou reportagens que deturpem quem somos e como operamos.”
Uma vitória jurídica total e completa, diz corretora
A decisão do tribunal de arquivar todas as acusações em todas as alegações representa uma vitória jurídica decisiva.
Embora a Corte tenha concedido aos autores 60 dias para apresentar uma petição inicial emendada, à luz de uma recente decisão de instância recursal, a Binance disse em nota para a reportagem que está confiante de que nenhuma versão emendada será capaz de corrigir as falhas fundamentais identificadas pela Corte.
As alegações subjacentes foram cuidadosamente analisadas e rejeitadas.
Compromisso com compliance e integridade jurídica
A Binance tem investido de forma consistente em uma infraestrutura de compliance líder no setor, em relacionamento regulatório e em governança jurídica.
A decisão da quinta reafirma que as operações da Binance não apoiam, facilitam ou permitem terrorismo de qualquer forma.
A empresa continuará a se engajar de maneira construtiva com reguladores no mundo todo, operar dentro de marcos legais estabelecidos e adotar medidas jurídicas firmes quando necessário para corrigir narrativas falsas e enganosas sobre o seu negócio.
