Senadores americanos votarão nesta terça-feira (15) sobre o avanço do Clarity Act, um projeto que pretende trazer maior clareza regulatória para o mercado de criptomoedas nos EUA.
Embora essa não seja a votação final, ela decidirá se o projeto continuará em discussão no Senado ou será abandonado.
As criptomoedas operam em leve baixa, refletindo os temores dos investidores. Enquanto Bitcoin cai 2,7% nas últimas 24 horas, Ethereum e BNB caem 3,1% e 0,5%, respectivamente, no mesmo período.
Clarity Act afeta diversos setores da indústria cripto
Após os Republicanos conseguirem a aprovação do Genus Act em 2025, agora o partido de Donald Trump busca aprovar um projeto de lei ainda maior, o Clarity Act.
Em suma, o projeto afetará diversos setores da indústria cripto, incluindo corretoras, DeFi, stablecoins, tokenização, criptomoedas menores e o próprio Bitcoin.
O grande destaque fica para a divisão mais clara sobre as funções da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) e da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA). Para criptomoedas menores, isso é de extrema importância, já que elas cairão sob a supervisão da CFTC, sem risco de os desenvolvedores serem processados pela SEC, como já aconteceu em alguns casos.
Já o Bitcoin pode se beneficiar da possível entrada de bancos após uma regulação mais clara sobre o setor.
Independentemente disso, o mercado de criptomoedas opera em queda nesta terça-feira (15).
Isso porque o projeto precisa de 60 votos ou mais para continuar tramitando, mas existem dúvidas se há maioria. Caso não obtenha os votos necessários, o projeto fica travado e pode ficar para 2027.
Usuários da Polymarket diminuíram as chances do projeto ser aprovado neste ano. Antes com 31% de chances nesta segunda-feira (14), agora as probabilidades caíram para somente 14%.
Projeto de lei que regula o mercado de criptomoedas possui forte oposição
Um dos motivos para o Clarity Act não avançar tão rapidamente quanto o Genius Act é o tamanho da proposta regulatória, afetando diversos setores da indústria. Como exemplo, bancos afirmam que as stablecoins teriam uma concorrência desleal contra eles, já que possuem menores exigências para operar.
Já a senadora americana Elizabeth Warren publicou um longo texto nesta segunda-feira (14) tentando obter apoio para barrar o Clarity. Um dos alvos foi o presidente Donald Trump e seus ganhos de US$ 1,4 bilhão com o setor.
“Amanhã, o Senado votará um projeto de lei sobre criptomoedas que representa riscos enormes para as famílias, nossa segurança nacional e nossa economia. E, como se isso não bastasse, enquanto americanos de todo o país sofrem com uma crise de custo de vida, esse projeto dará um enorme impulso à capacidade do presidente Donald Trump de embolsar bilhões e bilhões de dólares com criptomoedas. Ontem à noite, recebemos os detalhes da chamada “oferta final” de Trump e dos republicanos sobre ética, e ela é exatamente o que se esperaria que o presidente mais corrupto da nossa história aprovasse: uma frágil fachada que não fará nada para impedi-lo de obter seus próximos US$ 1,4 bilhão em lucros com criptomoedas.”
O texto também cita o projeto World Liberty Financial, ligado a Trump, e a stablecoin USD1.
Discussões sobre o chamado pacote de regras de ética já estavam em discussão desde julho, sendo um requisito da oposição para não barrar o Clarity Act.
Outros demonstram apoio ao projeto e notam que ele recebeu diversas mudanças a pedido da oposição
A também senadora Cynthia Lummis foi outra que publicou um longo texto sobre o Clarity Act nesta segunda-feira (14), mas defendendo o projeto. Como destaque, ela aponta que o projeto está sendo discutido há mais de um ano e já passou por 126 mudanças substanciais feitas a pedido dos democratas.
Outro ponto mencionado é justamente o pacote de ética criticado acima por Warren.
“Após um ano de intensas negociações bipartidárias diárias, este projeto está pronto. O presidente Trump concordou voluntariamente com restrições éticas sem precedentes, submetendo todos os funcionários eleitos em âmbito federal, juízes e seus cônjuges a algumas das regras de ética mais rigorosas da história dos EUA. Este texto é realmente bipartidário e inclui mais de 120 exigências dos democratas. Um voto contrário na terça-feira significa se opor a reformas éticas reais sobre os investimentos pessoais dos políticos, entregar a liderança americana em ativos digitais aos nossos concorrentes estrangeiros e deixar os americanos sem nenhuma proteção nos mercados de ativos digitais. Os democratas conseguiram o que queriam; agora precisam aceitar o acordo.”
No passado, Lummis chegou a afirmar que, caso o Clarity não fosse aprovado em 2026, a próxima janela seria aberta somente em 2030. Portanto, isso explica a urgência de seu partido na votação de hoje.
Finalizando, a senadora compartilha o link para uma cópia de 635 páginas do Clarity Act. Como comparação, o Genius Act tinha 48 páginas. Essa diferença demonstra a amplitude do novo projeto.
