O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) promoveu um curso sobre rastreamento de criptomoedas para juízes e servidores em um encontro que ocorreu na capital do estado na quinta-feira (8).
A capacitação focou nos métodos de busca de bens ocultos na fase de execução de dívidas trabalhistas. Além disso, o aprendizado prepara os profissionais para a chegada da ferramenta CriptoJud.
“O CNJ está desenvolvendo uma ferramenta chamada Criptojud, que vai nos auxiliar a bloquear, nas execuções, valores em criptomoedas. Esse curso vai nos ajudar muito a compreender o que é a criptomoeda“, disse o diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, José Zito Magalhães Neto em nota.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve este novo sistema para facilitar o bloqueio de saldos em corretoras de criptoativos. O programa visa garantir o pagamento de direitos sonegados por devedores.
Busca por criptoativos ocorre em bases de dados públicas
Vytautas Zumas, especialista em blockchain, moeda digital, hacking ético e cibersegurança, conduziu as aulas com foco na segurança das redes de blocos e na transparência do código. O especialista atua na área de proteção cibernética e investigação digital há alguns anos, sendo o cofundador da ferramenta Fenix.
O professor explicou que o rastreio financeiro depende da publicidade das transações registradas no sistema. A abertura do código permite a consulta das movimentações em páginas de acesso livre.
As varas trabalhistas buscam alternativas para localizar o patrimônio de empresários com pendências na Justiça. O uso de blockchain ajuda na identificação de valores desviados para contas anônimas.
O conhecimento técnico capacita a equipe judiciária a emitir ordens de bloqueio com exatidão. O Poder Judiciário tenta modernizar suas rotinas de penhora com foco em eficácia processual.
Desmistificação da tecnologia afasta medos do setor judiciário
Zito Magalhães Neto participou do curso para melhorar suas rotinas na Segunda Vara do Trabalho de Teresina. O diretor de secretaria elogiou a abertura de horizontes proporcionada pelas aulas.
O servidor destacou a dificuldade rotineira na busca por contas desvinculadas de documentos tradicionais de pessoas físicas. A ausência de cadastros usuais exige novas ferramentas de investigação no setor público.
“Foi uma abertura de horizontes muito grande, porque as criptomoedas não estão vinculadas ao nome ou ao CPF da pessoa, e a gente que está na execução não consegue encontrar esse patrimônio, esses valores. A partir do que o professor ensina, ele desmistifica aquele bicho-papão que é a criptomoeda para quem não compreende o assunto e começa a nos ajudar a identificar a quem pertence determinado valor em criptomoeda“, pontuou Zito.
O conteúdo ministrado destrói a visão de que a tecnologia serve apenas para a prática de crimes. As instruções ajudam a revelar a identidade dos detentores de grandes volumes de criptomoedas.
Os magistrados já utilizam sistemas integrados ao mercado financeiro padrão para a caça de bens sonegados. A inserção do universo cripto amplia as chances de quitação de débitos trabalhistas antigos.
