Faça o teste: procure em algum site de buscas por “diplomas falsos” e em menos de 0,25 segundos você terá acesso a, aproximadamente, 80 mil resultados relacionados ao tema. Só pra dar um exemplo, em setembro de 2018, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou um esquema que movimentou R$ 700 milhões. Mas se depender da plataforma de blockchain criada por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), esse tipo de fraude pode estar com os dias contados.
Se você se interessa por notícias relacionadas ao ecossistema cripto, vai lembrar que, em fevereiro deste ano, a UFPB foi destaque nacional ao se tornar a primeira Instituição de Ensino Superior (IES) do Brasil a utilizar a blockchain para emitir certificados de graduação.
Segundo Guido Lemos, professor titular da UFPB e coordenador do projeto, a iniciativa foi motivada pelos casos de fraudes de documento acadêmicos, recorrentes em várias regiões do país. “Nós identificamos o problema e começamos a desenvolver uma proposta de serviço que dificultasse ou impedisse a fraude de diplomas”, comenta o professor.
Solução blockchain
A venda de diploma falsificado é uma prática comum e pode ser encontrada livremente na internet. Um dos sites afirma trabalhar “a anos no ramo somente com documentação original reconhecida [sic]”. Outro, apresenta seus serviços como uma “proposta inovadora” que surgiu “com o único objetivo de poder facilitar a vida de pessoas […] através da compra de diplomas quentes”. Ambos garantem a entrega do serviço em até 30 dias.
Em outros casos, as vítimas dos esquemas são estudantes que frequentaram aulas e investiram tempo e dinheiro em um ensino superior, mas que, no momento de receberem o diploma, descobriram que ele não possuía o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).
“Há uma investigação na Assembleia Legislativa de Pernambuco que aponta para mais de 20 mil estudantes lesados por esse tipo de fraude. Ou seja, de universidades que estavam emitindo diploma que não tem valor. Então o uso da blockchain dentro da nossa solução se propõe a tentar impedir esse tipo de fraude”, discorre Lemos.
Considerada atividade criminosa, prevista nos artigos 297 e 304 do código penal, a emissão de certificados educacionais falsificados não prejudica apenas o estudante, mas compromete a qualidade dos serviços prestados à sociedade como um todo. Em algumas circunstâncias, as consequências podem ser perigosas e irreversíveis, como no caso de um profissional de saúde atuar na área sem diploma e qualificação.
Mas por que a blockchain pode revolucionar o ensino no Brasil? Justamente por sua característica descentralizada e imutável, a tecnologia confere autenticidade às transações e permite que os diplomas registrados em uma plataforma distribuída, como a desenvolvida pela UFPB, sejam verificados de forma transparente, rápida e segura.
Blockchain na Prática
O projeto do GT-RAP — responsável pela emissão dos diplomas digitais da UFPB, em fevereiro deste ano — atende as novas especificações do MEC, que regular a obrigatoriedade da emissão de diplomas no formato digital. Mas vai além: ao combinar ferramentas de certificação e preservação digital com a blockchain.
“A portaria [do MEC] foca em assinatura digital e no uso de certificados digitais ICP-Brasil”, revela o professor. Acrescentando que a plataforma descentralizada da UFPB começou a ser executada antes da publicação do MEC.
Lemos explica que os diplomas digitais entregues em fevereiro, foram certificados e assinados dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), conforme orientação de MEC. Na sequência, também foram registrados na blockchain e guardados em um middleware de preservação digital, chamado Archivematica. “A partir daí, qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, consegue verificar se um diploma foi registrado ou não”, comenta.
O objetivo agora é compartilhar os códigos e conhecimentos adquiridos ao longo desses dois anos de estudo com outras IES, públicas e privadas. A plataforma permitirá, ainda, o registro de outros documentos acadêmicos, como o histórico escolar dos alunos. Como o professor ressalta:
“O que nós desenvolvemos foi uma infraestrutura para você fazer assinatura, registro, validação e preservação do que nós chamamos de documentos digitais relevantes. Então um contrato ou qualquer documento que seja assinado e que precise ser preservado e validado, ele pode ser manipulado nesta plataforma”.
