Nos últimos dias a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, a CVM, anunciou os vencedores de um concurso realizado pela autarquia. Um dos campeões foi um artigo que falava sobre o uso dos criptoativos, que recebeu destaque na revista da CVM.
O concurso recebe o nome de Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor, que é divido em quatro categorias. De acordo com a CVM, o intuito do Prêmio Imprensa é reconhecer e distinguir matérias e reportagens que melhor informem investidores, com conteúdo educacional.
São candidatos a participar da premiação autores de matérias em jornais, locais e nacionais, artigos de revista e mídia digital. O intuito é construir conteúdo educacional para investidor pessoa física, em qualquer uma das quatro categorias. Na 13.ª edição, os criptoativos ganharam destaque em uma publicação, ainda que com tom de alerta.
CVM concede premiação para artigo que cita uso de criptoativos para lavagem de dinheiro
Com objetivo de instruir novos investidores no Brasil, com conteúdos educacionais diversos sobre investimentos, a CVM construiu o Portal do Investidor. Com o lema “Porque o melhor investimento é o seu conhecimento“, o portal mantém disponíveis notícias sobre o mercado de investimentos e artigos introdutórios.
Além disso, há conteúdos para adolescentes, crianças, e até investidores estrangeiros no Portal do Investidor, que promete explicar investimentos para todos os interessados. Ainda que as criptomoedas não tenham espaço no local, pelo menos não até hoje, o portal citou a tecnologia em uma premiação recente.
Com inscrições abertas até julho de 2019, a edição do 13.º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor recebeu nos últimos dias os nomes dos vencedores. A premiação busca identificar trabalhos de informação relevantes para investidores, que tenham sido publicadas em jornais, revistas e mídia online.
Os vencedores ganham R$ 3500 pelos trabalhos, além de certificado e placa alusiva. Na 13.ª edição, foi premiado pela CVM uma publicação, na categoria revista, chamada “Uso de Criptoativos para lavagem de dinheiro“.
Escrito pela bacharelanda em direito Júlia Dantas Saveedra, a publicação foi feita na Revista RI, edição 227. No artigo, Júlia apontou que os criptoativos tem sido utilizados cada vez mais nos últimos anos por pessoas pelo mundo todo.
“A crescente popularidade do mercado de criptoativos no cenário global, aliada à criação vertiginosa de diferentes opções de investimento, à facilitação de operações transnacionais e a consequente movimentação intensa de valores, que, inclusive, já alcança a casa dos bilhões, têm despertado o interesse de muitos investidores nesses ativos”
Falta regulamentação ao mercado de criptoativos e governos temem lavagem de dinheiro
Ao citar o uso crescente dos criptoativos na economia global, Júlia apontou que o mercado ainda carece de regulamentação. Dessa forma, muitos governos temem que as moedas digitais possam ser utilizadas para lavagem de dinheiro.
Entre os principais pontos de cautela, apontou Júlia, é que os governos não sabem quem são os usuários das moedas. Isso porque, os criptoativos protegem a identidade das pessoas que os utilizam, e podem prejudicar eventuais fiscalizações nessas transações.
Em resumo, a autora, vencedora da premiação 2020 divulgada no último dia 24 pela CVM, apontou que o uso dos criptoativos ainda oferecem mais perguntas do que respostas aos governos. Júlia finalizou questionando se a atual estrutura de regulamentação está preparada para lidar com o desafio.
“Na atual conjuntura, há mais perguntas do que respostas e as questões mais relevantes dizem respeito à tecnologia utilizada por esses criptoativos, a qual enseja diversos riscos de LDFT, sobre os quais os investidores devem estar cientes e os reguladores devem buscar meios de identificação dos beneficiários finais. Os paradigmas dos sistemas financeiros podem estar mudando, por isso, se questiona se as diretrizes vigentes são suficientes para enfrentar tais transformações”
Não foi a primeira vez que a CVM premia estudo sobre criptomoedas
Na edição 13.º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor outro prêmio foi dado para a matéria “Aplicação fora do sistema dá margem a fraude“. Publicada em 2019 no Valor Econômico, pelas autoras Adriana de Brito Cotias e Juliana Schincariol, o texto aborda a dura realidade das pirâmides financeiras no Brasil e foi o premiado na categoria Jornal (cobertura nacional).
As autoras, na época da publicação, citaram os problemas envolvendo pirâmides com Bitcoin. O caso citado foi da Unick Forex, que em março de 2019 ainda era investigada pelas autoridades. Em outubro daquele ano, a Operação Lamanai encerrou o esquema e prendeu os líderes.
Contudo, essa não é a primeira vez que a CVM premia estudos sobre uso de criptoativos na comunidade. Na 12.ª edição em 2018, por exemplo, o autor Fernando Soares foi destaque com a matéria chamada “Ouro Digital”. Premiado na época na categoria Jornal (cobertura regional/local), a publicação foi feita no site Pioneiro, de Caxias do Sul.
Na época, Fernando abordou os conceitos principais das criptomoedas e investigou a aceitação de Bitcoin no comércio local. Ou seja, a CVM, autarquia federal que fiscaliza a oferta de investimentos no Brasil, através do Comitê Consultivo de Educação, se mostra antenada na temática das criptomoedas, com várias premiações em matérias que abordam o tema.
