A sonegação fiscal é um tema sensível no Brasil, e com a nova Reforma Tributária que deverá ser aprovada em breve, o assunto voltou a ganhar notoriedade. Ao comentar sobre o caso, o Diretor da Febrafite, Juracy Soares, defendeu o uso da tecnologia blockchain contra a sonegação fiscal.
A Febrafite é a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, uma entidade privada. Sua função é defender os interesses de auditores de receitas estaduais, além de ajudar a formular propostas para o Sistema Tributário Nacional.
A arrecadação de impostos e tributos é um tema em alta no Brasil hoje, e muito aguardado nos próximos meses. Com a Reforma Tributária sob olhares atentos, o tema de sonegação fiscal deverá ser importante.
Tecnologia blockchain poderá ajudar a acabar com sonegação fiscal, afirmou diretor da Febrafite
A tecnologia blockchain ganhou notoriedade nos últimos anos, principalmente com a chegada do Bitcoin. De fato, como uma tecnologia subjacente, utilizada para realizar registros de transações feitas com moedas digitais, a blockchain passou a ser estudada.
Com o passar dos anos, a blockchain ganhou novos casos de uso no mundo, como contratos inteligentes, rastreio de produtos, entre outros. Essa valorização da tecnologia, contudo, não deve ser o único caso de uso da blockchain.
De acordo com o diretor de Estudos Tributários da Febrafite, Juracy Soares, a blockchain pode ter a chave para acabar com a sonegação fiscal no Brasil. Ao escrever em uma coluna para o Diário do Nordeste, Juracy apontou que o uso da blockchain vai muito além do Bitcoin e das criptomoedas.
O diretor da Febrabite apresentou a tecnologia como segura e responsável por grandes mudanças em autarquias hoje. Uma delas é a Receita Federal, que já usa a blockchain e poderá promover mais mudanças com a tecnologia. Dessa forma, o Brasil conseguirá apoiar os empreendedores e reprimir os fraudadores com ações enérgicas.
Assim, delinearemos um Novo Paradigma na Relação Fisco-Contribuintes. Baseado na confiança ao invés da desconfiança. É isso que esperamos. Que os empreendedores cumpridores de seus deveres sejam respeitados e possam focar no desenvolvimento de seus negócios. Que a Administração Tributária possa oferecer os meios para a gestão simples, barata e descomplicada das obrigações.
Tribunal de Contas da União baixa portaria para usar o b-CPF, aplicação blockchain da Receita Federal
Na última quarta (15), o Tribunal de Contas da União (TCU), assinou uma nova portaria em prol do uso da blockchain. A Portaria-Selip n.º 4, de 15 de julho de 2020, designou uma comissão de licitação para contratar um serviço de b-CPF.
“Art. 1.º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho n.º 2019NE001333, que consiste na contratação do serviço de Implantação Assistida, composta de instalação e configuração, no ambiente do Tribunal, de todas as ferramentas e conexões ao b-CPF (Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas), assim como extração e fornecimento inicial da base semente full de CPFs, conforme especificações constantes do Projeto Básico acostado à peça 14 do processo 037.106/2019-8.”
As aplicações b-CPF e b-CNPJ foram criados pela Receita Federal do Brasil (RFB) para ajudar na digitalização da economia. O TCU será um dos órgãos a utilizar o sistema em breve, com portaria prevendo a contratação do serviço.
“Terça-feira vai estar entregue proposta de Reforma Tributária”, afirmou Ministro Paulo Guedes
Na próxima terça (21), o Ministro Paulo Guedes afirmou que vai encaminhar ao Senado a primeira parte da Reforma Tributária. Na ocasião, o Ministro da Economia afirmou que irá pessoalmente até a casa de Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O ministro ainda deu certezas sobre a possibilidade de tributar transações eletrônicas, um tema polêmico até aqui. Isso porque, o medo do legislativo é aprovar uma nova CPMF, algo que, de acordo com Rodrigo Maia (DEM-RJ) está fora de questão.
Dessa forma, Paulo Guedes está encaminhando proposta ainda sem essa questão, para não barrar os debates. Guedes confessou, durante participação do evento Expert XP que pensa que os impostos brasileiros são ruins, “um manicômio”.
Por fim, Guedes afirmou que o imposto sobre dividendos irá acontecer com a nova Reforma Tributária. Confira o vídeo de Paulo Guedes no evento da Expert XP na última quinta:
