O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que trabalha com combate à lavagem de dinheiro e terrorismo, publicou uma nova recomendação sobre o Bitcoin e suas negociações.
De acordo com o documento, que ainda é um esboço, até as negociações peer-to-peer (P2P) de criptomoedas poderiam ser afetadas. Além disso, o uso de carteiras de Bitcoin próprias poderá ser criminalizado.
Parceiro do GAFI, o Brasil é um dos países que participa das ações do grupo e acata suas recomendações. Assim, no futuro breve, o GAFI recomenda que apenas negociações em corretoras de criptomoedas sejam permitidas para as pessoas.
Nova recomendação do GAFI sobre Bitcoin pede que apenas negociações em corretoras sejam permitidas
O Bitcoin é uma moeda digital sem regulamentação em muitos países, inclusive no Brasil. Mesmo assim, o tema tem sido pesquisado pelas autoridades, que costumam escutar as orientações repassadas pelo GAFI.
E no mais novo documento sobre o assunto, o GAFI esboça um novo cenário para o Bitcoin e demais criptomoedas. De acordo com o sexto esboço das orientações do grupo, transações de Bitcoin P2P devem ser mitigadas.
Assim, o financiamento do terrorismo e a lavagem de dinheiro seriam atividades que perderiam força com às criptomoedas. O grupo espera que o documento seja avaliado pelos países, que deverão participar da nova consulta pública.
A ideia principal do GAFI é que apenas corretoras autorizadas a funcionar possam negociar moedas digitais. Além disso, essas corretoras não poderiam permitir o saque de criptomoedas para carteiras de Bitcoin dos próprios usuários.
Tais sugestões deverão ser comentadas por interessados no assunto até o dia 20 de abril. Corretoras, estudantes, pesquisadores, órgãos públicos, entre outros, estão convidados a comentar as sugestões do documento.
No entanto, as novas regras foram consideradas uma “guerra ao dinheiro” por Peter Slagter, um dos apresentadores do podcast SatoshiRadio. De acordo com Peter, ainda que as medidas sejam opcionais, não deixam de ser cruéis.
“A guerra contra o dinheiro e a privacidade continua. O rascunho da nova orientação do FATF (GAFI) sugere a proibição de transações para “carteiras não hospedadas” para “limitar a exposição a transações P2P”. Apresentado como opcional, mas cruel mesmo assim.”, afirmou Peter.
War on cash and privacy continues.
Draft of new FATF guidance suggests prohibiting transactions to “unhosted wallets” to “limit exposure to P2P transactions”.
Presented as optional, but vicious even so.@coincenter @gladstein https://t.co/jZDt4578l0#bitcoin #DeFi pic.twitter.com/rnoDWDX9Ru
— Peter Slagter (@pesla) March 20, 2021
Brasil segue recomendações do GAFI em busca pela regulamentação das criptomoedas
O GAFI é um órgão informal, mas reconhecido por vários países parceiros como importante. Um dos países que trabalha junto ao GAFI é o Brasil, que inclusive aguarda orientações sobre criptomoedas para regulamentar o setor no país.
A regulamentação do Bitcoin no Brasil deverá ser conduzida principalmente pelo Banco Central. Em um evento em julho de 2020, por exemplo, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que o Bacen está atento ao Bitcoin.
Na ocasião, João Manoel afirmou que o BC escuta as orientações do GAFI no processo da criação de regulamentação do Bitcoin no país. Caso as novas medidas entrem em vigor, negociações entre pessoas e carteiras poderiam começar a ser criminalizadas no país.
Na busca por regular o setor, o GAFI já lançou até uma cartilha sobre transações com criptomoedas.
