ABCB sugere à Receita Federal maior tempo para adaptação de exchanges a novas obrigações

Siga no

Por Fabrícia Peixoto – A Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain – ABCB, depois de consulta aos seus associados e a outras entidades representativas do setor, encaminhou resposta à consulta pública da Receita Federal do Brasil sobre exigências de informação de empresas do setor de criptoativos.

Publicada no dia 31 de Outubro, a minuta da Instrução Normativa trata de diversos pontos, desde definições mais específicas para termos como “criptoativos” e “exchanges” até regras para enquadramento tributário.

Uma das sugestões da ABCB à minuta diz respeito ao tamanho das empresas que deverão prestar informações mais detalhadas à Receita. A Associação recomenda, por exemplo, que se estabeleça um faturamento mínimo a partir do qual as exchanges sejam enquadradas sob a nova regra.

“Muitas das empresas de criptomeodas ainda estão em fase de desenvolvimento. As regras de obrigação acessória implicam em custos adicionais, o que pode inviabilizar pequenos negócios e até mesmo a inovação”, diz o presidente da ABCB, Fernando Furlan, que participou da redação final do documento enviado à Receita, assim como a advogada Emília Campos, do escritório Malgueiro Campos.

Outro ponto fundamental, na visão da ABCB, é o prazo para o início do cumprimento das novas regras. A minuta publicada pela Receita Federal recomenda que a Instrução Normativa entre em vigor assim que publicada no Diário Oficial, com efeito retroativo a partir de 1 de Outubro de 2018.

A Associação, por sua vez, sugere um prazo de seis meses, depois da publicação, como forma de permitir que as empresas se adequem às novas exigências. “É preciso dar tempo e oportunidade para a mudança”, comenta Furlan.

Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
Mateus Nuneshttps://livecoins.com.br
Fundador do Livecoins. Analista de Sistemas, entusiasta de criptomoedas e blockchain. Tradutor do site Bitcoin.org
Criptomoeda Tether com sinais vermelhos

Michael Burry faz alerta sobre criptomoeda Tether

O lendário trader Michael Burry compartilhou em seu Twitter que a criptomoeda Tether pode estar no meio da confusão da Evergrande na China. Vale notar...
Dedo encostando em aplicativo da Binance

Binance está sendo investigada por manipulação de mercado, diz Bloomberg

A maior corretora de criptomoedas do mundo, Binance, está sendo investigada nos Estados Unidos por suposta manipulação de mercado e inside trading, de acordo...
Rússia-ban-Bitcoin Imagem: Shutterstock

Rússia diz que vai “salvar” população de investir em criptomoedas

O Banco Central da Rússia começou a trabalhar com os bancos locais para desacelerar os investimentos em criptomoedas, a fim de reduzir os riscos...

Cotação do Bitcoin por TradingView

Últimas notícias