A Comissão de Valores Mobiliários da Argentina convocou uma consulta pública para implementar um regime de ‘tokenização‘ de valores mobiliários. O texto foi publicado nesta quinta-feira (10).
Caso o texto seja aprovado, ações de empresas argentinas, títulos de dívida, cotas de fundos e outros ativos poderão ser negociadas em corretoras de criptomoedas.
O avanço acontece enquanto o governo argentino passa por uma crise relacionada às criptomoedas. Nesta semana, deputados aprovaram a investigação da memecoin Libra, apoiada pelo presidente Javier Milei.
CVM da Argentina apresenta projeto para tokenizar ações e outros ativos tradicionais
Além da modernização de seu mercado financeiro, a CVM da Argentina nota que a tokenização de ativos do mundo real garante segurança, rastreabilidade, imutabilidade, fungibilidade e verificabilidade das operações realizadas com esses ativos.
“Sob este regime, admite-se a Tokenização através da representação digital adicional (total ou parcial) de ações (inclusive as com duplo registro), obrigações negociáveis, cotas de fundos de investimento fechado […], valores representativos de dívida ou certificados de participação de fideicomissos financeiros com oferta pública […], e CEDEARs.”
No caso dos CEDEARs (Certificados de Depósitos Argentinos), esses são semelhantes aos BDRs no Brasil. Ou seja, representam ações de empresas estrangeiras.
A comissão aponta que a tokenização será feita por uma “entidade especializada” nessa tecnologia, tendo ou não uma licença de PSAV (Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais).
No entanto, as corretoras de criptomoedas precisarão ter essa licença de PSAV para oferecer a negociação desses ativos tokenizados.
“Estamos orgulhosos de apresentar essa normativa inovadora em nosso país. Acreditamos que, além de ser um marco da nossa gestão na CNV, será um marco na história do mercado de capitais da Argentina”, disse Roberto E. Silva, presidente da CVM da Argentina.
“Após a regulamentação das PSAVs e muitos meses de trabalho, apresentamos o regime de Tokenização, que coloca a Argentina na vanguarda dos países mais desenvolvidos, sendo um farol a nível regional.”
Nos poucos comentários da publicação acima, alguns argentinos brincam que a Libra, criptomoeda promovida pelo presidente Javier Milei que causou prejuízos milionários, seja a primeira a ser incluída.
A consulta pública ficará aberta por 15 dias a partir da data de publicação, ou seja, até o dia 25 de abril.
Nos EUA, a BlackRock tem liderado esforços no setor de RWA (Ativos do Mundo Real), sendo uma forte narrativa que pode impulsionar o setor de criptomoedas novamente.
