Acrefi organiza evento sobre regulação das criptomoedas no Brasil

Evento gratuito e online vai explicar as novas regras para criptomoedas para investidores brasileiros.

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) promoverá um evento na próxima quinta-feira (15), às 17 horas, para discutir sobre o futuro da regulação das criptomoedas no Brasil.

O tema é alvo de confusão e dúvidas para muitos investidores de criptomoedas, principalmente aqueles que operam em corretoras.

Com a lei aguardando sanção presidencial, o mercado absorve os impactos que as novas regras podem trazer ao setor.

Acrefi organiza evento gratuito sobre futuro da regulação das criptomoedas no Brasil

O intuito do evento é debater sobre a PL 4.401/2021, aprovada pelo Senado e pela Câmara, que regula a transação de serviços de criptomoedas.

De acordo com o texto, são consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira.

Além disso, a troca entre um ou mais ativos virtuais, a transferências deles, assim como a custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle passam por fiscalização. Por fim, a participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais entra nas novas regras.

O evento da Acrefi sobre a regulação das criptomoedas no Brasil conta com a participação de dois especialistas. São eles Thamilla Talarico, Sócia-líder de Blockchain e Cripto na EY e Bernardo Srur, Advisor e Diretor da Abcripto – Associação Brasileira de Criptoeconomia.

A apresentação fica por conta de Cintia M. Ramos Falcão, Consultora Jurídica da Acrefi. Todo o encontro será transmitido gratuitamente pelo canal da Acrefi no YouTube, sem a necessidade de inscrições prévias.

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI), fundada em 1958, carrega o objetivo de congregar as empresas do setor, defender seus legítimos interesses, fortalecer as relações entre os associados e promover o desenvolvimento de suas atividades.

Lei ainda aguarda sanção presidencial

Aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 29 de novembro, a lei das criptomoedas ficou conhecida como o Marco das Criptomoedas no Brasil.

Com a conquista, muitos representantes de empresas do país se mostraram animados com a chegada das regras. Isso porque, além de ser a primeira regra para empresas, também penaliza golpes aplicados com a imagem das criptomoedas.

Além do Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários aguarda para participar do processo regulatório, que busca trazer mais segurança jurídica ao mercado.

Por fim, o advogado Giancarllo Melito, sócio da área de Meios de Pagamento e Fintechs do escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW), declara que a aprovação da lei é extremamente positiva para o país.

A norma dará autonomia ao poder executivo para regular, e provavelmente haverá um decreto passando esta regulação ao Banco Central, que é o órgão mais preparado para fazer isso.

📱 Concorra a um Iphone 16, um ⌚Apple Watch e 💰R$ 120 em criptomoedas. Acesse: Bybit.com

Entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp | Siga também no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Google News.

Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

Últimas notícias

Últimas notícias