Ministro do STF, Alexandre de Moraes, inaugura nos próximos dias um novo curso que cita até as criptomoedas para os interessados.
Com uma aula magna, o ministro participa no dia 10 de março de 2024 da abertura do Curso de Extensão sobre Direito Penal e Processual Penal no contexto da Inteligência Artificial.
O público alvo deste curso são os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados, membros do Ministério Público e outros profissionais, inclusive estudantes de direito.
Veja como participar de curso que cita as criptomoedas e inteligência artificial
Anunciado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), em parceria com o Instituto Eduardo Correia (IEDC), o novo curso está com inscrições abertas até o dia 09 de março de 2025.
No dia 10, as aulas já começam com a abertura do curso e uma aula magna com o ministro do STF, que apresentará seu conhecimento para os alunos. Vale lembrar que Alexandre de Moraes tem doutorado em Direito pela USP.
Na apresentação do curso, a ESMP diz que as novas tecnologias representam um desafio para o judiciário e podem demandar mais regulações no futuro.
“Vislumbra-se um trabalho minucioso e desafiador por parte dos operadores do direito, mormente na área penal, nos seus mais variados âmbitos, envolvendo a inteligência artificial e vários crimes em espécie: lavagem de dinheiro, fraudes bancárias, Fake News, crimes contra a honra, crimes eleitorais e criptomoedas. Por isso, a necessidade de um curso de extensão com profissionais da mais alta qualificação e expertise no assunto para dirimir e debater tais questões,” diz a apresentação do curso.
Com custo de 3 parcelas de R$ 220,00, o curso de extensão contará com 36 horas de apresentações de estudos ligados ao direito. Assim, as inscrições para o curso já estão disponíveis no site oficial da ESMP.
STF tem julgado casos envolvendo criptomoedas nos últimos anos
Com vários processos chegando ao judiciário, se tornou comum o envio de alguns casos ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos últimos casos julgados pela suprema corte envolvia uma ação que supunha a existência de uso das criptomoedas para compra de influência dentro da FUNAI, que cuida da proteção dos povos originários do Brasil.
Além disso, pedidos de habeas corpus de suspeitos de crimes, entre outros tópicos, já chegaram ao STF e também Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ações dentro do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo já avaliaram disputas sobre o tema, que inclusive contaram com divulgação em uma nova coletânea do Cadicrim, divulgada nos últimos dias.
