Em uma ação que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), analisada pelo Ministro Alexandre de Moraes, um ex-líder da Braiscompany tentou aliviar sua condenação.
O caso divulgado nesta terça-feira (15) refere-se a um Habeas Corpus impetrado em favor de Clélio Fernando Cabral do Ó contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Ele recebeu acusações de fazer parte de uma organização criminosa envolvida em crimes financeiros. Além disso, pesam contra os crimes de lavagem de capitais e operações irregulares no mercado de valores mobiliários por meio da empresa Braiscompany.
Vale lembrar que no início de 2024, a 4ª Vara Federal de Campina Grande condenou os líderes da pirâmide financeira Braiscompany a prisão. Dentre eles, Clélio recebeu uma condenação de 19 anos de prisão.
Após a condenação pela Vara Federal de Campina Grande, Clélio ainda tentou recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ex-líder da Braiscompany tenta se livrar da prisão com recurso no STF, mas Ministro Alexandre de Moraes nega
Vale lembrar que a denúncia detalha a estrutura da organização criminosa, dividida em núcleos decisórios, de marketing e financeiros, todos com funções específicas para realizar e ocultar crimes financeiros. No caso de Clélio Cabral, ele é um dos citados como laranjas conscientes dos sócios, sob o comando direto de Antônio Neto e Fabrícia Campos.
Além disso, a denúncia apontou que o grupo captava recursos financeiros de vítimas e, em seguida, realizava operações fraudulentas de compra e venda de criptomoedas, usando contas bancárias de terceiros (laranjas) para movimentar e ocultar os recursos.
Antes da Operação Halving deflagrada pela Polícia Federal contra a Braiscompany, a Binance chegou a bloquear contas dos líderes. A conta de Clélio foi uma das suspensas na maior corretora do mundo, e ele chegou a declarar ao Livecoins que participava apenas como cliente na empresa fraudulenta.
A defesa de Clélio alegou que a Justiça Federal não seria competente para julgar o caso, mas tanto o Tribunal Regional Federal da 5ª Região quanto o Superior Tribunal de Justiça mantiveram a competência da Justiça Federal, considerando as características dos crimes e a evidência de que a Braiscompany atuava como uma instituição financeira irregular.
O Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso de Clélio no STF, concluiu que não havia constrangimento ilegal a ser sanado e indeferiu o pedido de Habeas Corpus, mantendo a decisão anterior.
Dentre os Brokers de maior prestígio na Braiscompany, os de grau “Select” tinham posição de destaque, sendo Clélio um deles. Vale lembrar que o sócio principal, Antônio Neto segue preso na Argentina, aguardando extradição ao Brasil.
