A AFIP, divisão da Receita Federal da Argentina, aplicou uma multa de 300 milhões de Pesos argentinos em uma empresa mineradora de bitcoin que mantinha suas instalações no país.
Com a cotação do Peso em Real hoje, o valor alcança o R$ 5.4 milhões de penalidade para a empresa. De acordo com o órgão público argentino, a medida se deu pela falta de pagamento de impostos pela mineradora.
A Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP) atuou por meio de sua divisão da Direção Geral de Impostos (DGI).
Entenda a aplicação de multa milionária em mineradora de bitcoin na Argentina
Conforme informações divulgadas pela própria AFIP, o órgão liderado por Carlos Castagneto detectou que a empresa não havia declarado grande parte dos benefícios obtidos com a atividade, por esse motivo, fez ajustes para mais de 300 milhões de pesos no imposto de renda.
As tarefas de fiscalização e controle realizadas pela DGI em relação a esse contribuinte originaram-se de uma denúncia penal por evasão fiscal agravada apresentada pela AFIP.
A justiça federal de La Plata ordenou a busca e apreensão no domicílio, permitindo assim que os agentes do órgão lessem os dispositivos de mineração de bitcoin utilizados para a exploração de criptoativos e determinassem a quantidade real de moedas geradas em períodos fiscais sucessivos.
Os resultados obtidos por meio dessas ações foram contrastados com os resultados previamente informados pela empresa. Dessa forma, foi constatada uma significativa subdeclaração das criptomoedas adquiridas por meio da mineração realizada com os equipamentos da empresa.
Em decorrência dessas irregularidades, a AFIP determinou uma falta de pagamento do imposto de renda de 300 milhões de pesos, o qual foi reconhecido pelo próprio contribuinte.
Receita argentina pressiona empresas do mercado de criptomoedas
A mineração de criptomoedas é um processo pelo qual um computador, cujo componente principal são placas de vídeo, valida transações financeiras dentro de uma determinada rede.
Desde o ano passado, o órgão argentino incorporou setores recentemente surgidos, como o relacionado à mineração de moedas digitais, em suas tarefas de controle e fiscalização, no âmbito de seu objetivo de combater a evasão fiscal e evitar manobras fraudulentas que impactem negativamente a arrecadação.
Os alertas surgem a partir da detecção de consumos de energia incomuns e do cruzamento de informações entre as diferentes áreas especializadas.
Os agentes da DGI verificam a correta declaração de ativos, a origem dos fundos para sua aquisição e os rendimentos obtidos sob o conceito de “recompensas” geradas ao validar, por meio de equipamentos de última tecnologia, as transações de criptomoedas.
