Um dia antes do pagamento dos salários, o CEO da Atlas Quantum, Rodrigo Marques, demitiu cerca de 100 funcionários da empresa, que desde agosto vem apresentando problemas e não consegue honrar com as dívidas.
O anúncio foi feito durante uma reunião tensa na manhã de quinta-feira (28), regada a choro de colaboradores, conforme áudio vazado do encontro (veja no final da reportagem).
“Você vai me desculpar, mas demitir um dia antes do pagamento é muita sacanagem”, disse uma das funcionárias.
Marques justificou que a medida foi necessária para poder pagar todo mundo. “Sem essa ação seria impossível pagar clientes ou colaboradores que já saíram ou estão saindo”.
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Empresário foi sacana, mas está dentro da lei
Para o advogado João Vitor De Marchi, do escritório De Marchi & Seidel, o empresário foi sacana ao fazer o anúncio um dia antes do pagamento. “Foi uma jogada para ganhar mais tempo, mas a lei está do lado dele”, disse.
Mais tempo porque, de acordo com a legislação trabalhista, a empresa agora tem 10 dias para pagar o salário, que deveria ser depositado hoje, e outros direitos da rescisão, como aviso prévio indenizado proporcional por tempo de serviço, 13º proporcional e multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
E se não pagar em 10 dias?
Caso não honre com os pagamentos, como estipula a legislação, a única alternativa dos funcionários – muitos deles com bitcoins presos na Atlas – será entrar com uma ação na Justiça, segundo Marchi.
O problema é que, de acordo com o advogado, ações trabalhistas costumam demorar entre quatro a cinco anos, principalmente quando as empresas apresentam defesa.
“No processo, o juiz verifica se a empresa tem bens e, caso não encontre, começa a ir atrás dos bens dos sócios. Leva tempo”, disse.
Funcionáro teve que pedir na Justiça o FGTS
Mas pelo jeito, a situação dos funcionários só se resolverá na Justiça mesmo. No início deste mês, por exemplo, um colaborador da empresa teve que entrar com uma ação para receber FGTS e seguro-desemprego.
O juiz responsável pelo caso, Victor Pellegrino Vivan, da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, informou que como o funcionário havia sido demitido sem justa causa, teria o “direito de movimentar a sua conta vinculada, fazendo-se presentes, portanto, os requisitos exigidos para a concessão da medida de urgência requerida”.
Na internet e em sites especializados em criptomoedas há relatos de colaboradores desligados no mês passado e que até hoje não receberam os valores da rescisão.
“Vamos ficar sem receber como os ex-funcionários”, disse um dos colaboradores demitidos ontem.
O próprio Rodrigo Marques, ao ser questionado por uma outra funcionária sobre a data do pagamento, não estipulou nenhuma data, apesar de a lei ser clara em relação a isso.
A operação da empresa vai continuar?
Em nota, a Atlas Quantum informou que a equipe foi reduzida para 55 pessoas “sem prejuízo à continuidade de suas atividades, que segue operando a partir de São Paulo”, e que “as áreas de investimento e tecnologia, essenciais para a estratégia de reestruturação, foram as menos impactadas”.
Ainda segundo o comunicado, “todos os processos em andamento (resgate em reais e recompra) serão mantidos, assim como os compromissos já assumidos”.
Confira áudio do momento da demissão!
