Um dia antes do pagamento dos salários, o CEO da Atlas Quantum, Rodrigo Marques, demitiu cerca de 100 funcionários da empresa, que desde agosto vem apresentando problemas e não consegue honrar com as dívidas.
O anúncio foi feito durante uma reunião tensa na manhã de quinta-feira (28), regada a choro de colaboradores, conforme áudio vazado do encontro (veja no final da reportagem).
“Você vai me desculpar, mas demitir um dia antes do pagamento é muita sacanagem”, disse uma das funcionárias.
Marques justificou que a medida foi necessária para poder pagar todo mundo. “Sem essa ação seria impossível pagar clientes ou colaboradores que já saíram ou estão saindo”.
Empresário foi sacana, mas está dentro da lei
Para o advogado João Vitor De Marchi, do escritório De Marchi & Seidel, o empresário foi sacana ao fazer o anúncio um dia antes do pagamento. “Foi uma jogada para ganhar mais tempo, mas a lei está do lado dele”, disse.
Mais tempo porque, de acordo com a legislação trabalhista, a empresa agora tem 10 dias para pagar o salário, que deveria ser depositado hoje, e outros direitos da rescisão, como aviso prévio indenizado proporcional por tempo de serviço, 13º proporcional e multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
E se não pagar em 10 dias?
Caso não honre com os pagamentos, como estipula a legislação, a única alternativa dos funcionários – muitos deles com bitcoins presos na Atlas – será entrar com uma ação na Justiça, segundo Marchi.
O problema é que, de acordo com o advogado, ações trabalhistas costumam demorar entre quatro a cinco anos, principalmente quando as empresas apresentam defesa.
“No processo, o juiz verifica se a empresa tem bens e, caso não encontre, começa a ir atrás dos bens dos sócios. Leva tempo”, disse.
Funcionáro teve que pedir na Justiça o FGTS
Mas pelo jeito, a situação dos funcionários só se resolverá na Justiça mesmo. No início deste mês, por exemplo, um colaborador da empresa teve que entrar com uma ação para receber FGTS e seguro-desemprego.
O juiz responsável pelo caso, Victor Pellegrino Vivan, da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, informou que como o funcionário havia sido demitido sem justa causa, teria o “direito de movimentar a sua conta vinculada, fazendo-se presentes, portanto, os requisitos exigidos para a concessão da medida de urgência requerida”.
Na internet e em sites especializados em criptomoedas há relatos de colaboradores desligados no mês passado e que até hoje não receberam os valores da rescisão.
“Vamos ficar sem receber como os ex-funcionários”, disse um dos colaboradores demitidos ontem.
O próprio Rodrigo Marques, ao ser questionado por uma outra funcionária sobre a data do pagamento, não estipulou nenhuma data, apesar de a lei ser clara em relação a isso.
A operação da empresa vai continuar?
Em nota, a Atlas Quantum informou que a equipe foi reduzida para 55 pessoas “sem prejuízo à continuidade de suas atividades, que segue operando a partir de São Paulo”, e que “as áreas de investimento e tecnologia, essenciais para a estratégia de reestruturação, foram as menos impactadas”.
Ainda segundo o comunicado, “todos os processos em andamento (resgate em reais e recompra) serão mantidos, assim como os compromissos já assumidos”.
Confira áudio do momento da demissão!
