Deputado Federal Marcos Tavares/Instagram.
O deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ), pediu uma audiência pública com empresas que trabalham com a locação de criptomoedas no Brasil, que devem enviar representantes para discutir sobre suas atividades.
Na proposta do deputado federal do Rio, além das empresas de locação de ‘criptoativos’, o deputado quer ouvir fintechs que ofertam produtos de spread bancário na modalidade de crédito.
“Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de investimento das empresas que atuam no Brasil no seguimento de criptoativos na modalidade de locação e Fintechs com o produto de Spread bancário na modalidade de crédito.”
Com recentes golpes no mercado de criptomoedas, a locação de moedas dos investidores com rendimentos altos ao mês chamaram atenção das autoridades. Assim, se tornou um aparente interesse público que o debate seja discutido e esclarecido.
Pode entrar na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública sobre a locação de criptomoedas. De acordo com requerimento do deputado Marcos Tavares nos últimos dias, ele quer ouvir representantes públicos e de empresas sobre o assunto.
Os representantes convidados a participar da audiência, conforme requerimento a que o Livecoins teve acesso, são:
O deputado autor do pedido justifica o encontro com os representantes para verificar se as operações das empresas estão de acordo com a legislação brasileira. Caso ele entenda que não, os problemas devem ser melhor discutidos e sanados, lembrou citando a Lei n.º 14.478/2022, que entra em vigor em junho de 2023.
Nos últimos meses, várias empresas de locação de criptomoedas mostraram problemas no Brasil, recebendo a visita de agentes da PF em seus endereços.
Em 2022, a Rental Coins e outras empresas do Grupo InterAG foram alvo da Polícia Federal na Operação Poyas. Após promessas de grandes lucros associados a criptomoedas, as empresas suspenderam saques a clientes. A investigação contou com apoio de autoridades dos EUA, que alegam que o “Sheik dos bitcoins” também aplicou golpe lá, assim, ele acabou preso.
Já em 2023, outra que ofertava lucros com locação de criptomoedas, a Braiscompany, deixou de honrar com saques a clientes e também foi alvo da PF, desta vez com a Operação Halving.
Ao que tudo indica, ao prometer grandes lucros com supostas operações, as empresas utilizavam a imagem das criptomoedas para criar pirâmides financeiras.
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