Pedro Torres

Pedro Torres é advogado especializado em Blockchain e Criptoativos. Mestre em Blockchain e Moedas Digitais pela Universidade de Nicósia (Chipre), ele atua como Investigador Forense de Criptoativos, certificado pelo McAfee Institute (EUA) e pela Chainalysis (EUA). Sua expertise abrange o Direito dos Criptoativos e Blockchain, com especialização pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE) e pela Escola da Magistratura Estadual do Paraná (EMAP). Além disso, é Conselheiro do Conselho de Ativos Digitais e Blockchain da Associação Comercial do Paraná e membro de organizações de destaque como a Crypto Valley Association (Suíça) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Pedro também integra a Comissão Especial de Inovação e Tecnologia da OAB/SP, refletindo seu papel ativo na inovação jurídica.
Stablecoins: riscos, fragilidades e desafios regulatórios

Stablecoins: riscos, fragilidades e desafios regulatórios

As stablecoins, projetadas para oferecer estabilidade em um mercado notoriamente volátil, emergiram como pilares centrais do ecossistema de ativos virtuais…

02/07/2025 13:10

Por que a cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal e agrava a insegurança regulatória do setor

A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio…

18/06/2025 08:37

Nova MP pune empresas brasileiras de cripto e favorece concorrência estrangeira

A Medida Provisória n.º 1.303, editada em 11 de junho de 2025, irrompe no cenário tributário brasileiro como sucedâneo da…

14/06/2025 11:07

Por que a cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal e agrava a insegurança regulatória do setor

A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio…

04/06/2025 16:53

O alerta do The Economist e a agenda regulatória do Brasil para o mercado de ativos virtuais

Na edição mais recente do The Economist, de 17 de maio de 2025, o editorial intitulado “Crypto has become the…

02/06/2025 09:05

A necessidade de concessão de anistia tributária para as prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil

Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de…

06/05/2025 09:14

Criptocriminalidade brasileira segue tendência internacional: alta profissionalização e baixa sofisticação

O artigo da Chainalysis “Organized Crime Shows High Level of Professionalization, Low Level of Crypto Sophistication” demonstra que grupos criminosos…

05/05/2025 07:25

A geopolítica das stablecoins e das CBDCs

Desde a publicação do whitepaper do Bitcoin, em 2008, os ativos virtuais deixaram de ser mera experimentação criptográfica conduzida por…

02/05/2025 07:56

Projeto de lei pode engessar mercado de criptomoedas e favorecer apenas grandes empresas

O cenário legislativo brasileiro de ativos virtuais é marcado pela proliferação de múltiplas iniciativas legislativas simultâneas. Dentre elas, o Projeto…

31/03/2025 13:42

Comentários sobre a proposta de regulamentação das stablecoins dos Estados Unidos da América

O The Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins (GENIUS) Act é um projeto de lei apresentado no Congresso…

26/03/2025 10:27

O risco da sobreposição normativa na regulamentação dos ativos virtuais

O mercado brasileiro de ativos virtuais atravessa um momento crucial, impulsionado por uma crescente institucionalização, maior adesão popular e um…

24/03/2025 08:38

A adoção estratégica do Bitcoin pelos Estados-nação e a posição do Brasil

No cenário global, a transformação do Bitcoin em um ativo de reserva estratégica vem ganhando tração, impulsionada por mudanças no…

10/02/2025 09:07

Autocustódia de criptomoedas é um direito fundamental previsto na constituição

Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A autocustódia de ativos virtuais representa um dos pilares fundamentais…

09/02/2025 07:17

Criação de memecoin associada à imagem de um presidente brasileiro configuraria crimes de responsabilidade

Artigo escrito em coautoria entre Pedro Torres e Spencer Sydow O mercado de ativos virtuais tem presenciado o surgimento de…

03/02/2025 11:51

Impactos da regulamentação europeia na autocustódia de ativos virtuais e a proposta do Banco Central Brasileiro

O texto do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA[1]), diploma legal responsável pela regulamentação do mercado de ativos virtuais na…

11/01/2025 13:45

Comentários comparativos sobre regulamentação dos ativos digitais na UE e no Brasil

O avanço da regulamentação dos mercados de ativos virtuais está em destaque globalmente, apresentando-se como resposta direta à expansão acelerada…

31/12/2024 09:36

Regulamentação das stablecoins deve beneficiar o país sem comprometer a liberdade econômica

A regulamentação das stablecoins virou um assunto recorrente nas conversas dos integrantes do mercado de ativos digitais no final de…

20/12/2024 11:06

Opinião: “PEC do Drex” da deputada Júlia Zanatta é um marco na defesa da liberdade econômica

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) tem demonstrado uma postura firme, necessária e, cada vez mais rara, na defesa da liberdade…

12/11/2024 08:44

Opinião: Brasil não deveria ter uma CBDC e, sim, uma stablecoin com paridade 1:1 com o Real

Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. O Drex, que ficou popularmente conhecido como “Real Digital”, é…

26/10/2024 11:34

A responsabilidade das corretoras no caso de subtração de criptomoedas após furto ou roubo de celular

No Brasil, os "criptoassaltos" estão ganhando destaque e virando objeto de diversas matérias na mídia. Os autores deste crime estão…

03/10/2024 14:56

O conceito jurídico de pirâmide financeira com criptomoedas e a diferença entre fraude e oportunidade

A evolução das tecnologias somada ao fato de que existem inúmeras empreitadas criminosas no Brasil que utilizam ou que simulam…

23/09/2024 13:26

Como os pareceres técnicos da CVM são utilizados judicialmente no contexto das pirâmides financeiras

A Comissão de Valores Mobiliários não tem competência para atuar em processos que versem sobre ilícitos criminais e cíveis, exceto da…

16/09/2024 19:42