O debate regulatório envolvendo ativos virtuais voltou a ganhar protagonismo no Congresso Nacional nas últimas semanas, especialmente diante de discussões…
O Digital Asset Market Clarity Act of 2025, conhecido como Clarity Act, é um projeto de lei federal apresentado na…
O Projeto de Lei n.º 4.675/2025, apresentado pelo Governo Federal e elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da…
Os derivativos de ativos virtuais representam um dos segmentos de maior crescimento e que mais têm despertado debates regulatórios no…
Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A Medida Provisória n.º 1.303/2025, que tratava do ajuste fiscal…
Recentemente escrevemos sobre a aplicação da tecnologia blockchain na cadeia de produção alimentícia, em que já se comprovam os benefícios…
Em 30 de julho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi oficialmente sancionado pelos Estados…
Estudando o regime de tributação para o mercado de ativos virtuais em diferentes jurisdições, não encontrei uma divisão clara que…
As stablecoins passaram a ocupar lugar de destaque na agenda de organismos internacionais, como o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB),…
A audiência com o Ministro Fernando Haddad e a deliberação do Plano de Trabalho da Comissão Mista da MP 1.303/2025,…
A regulamentação dos mercados de ativos virtuais tem avançado de forma significativa no cenário global, impulsionada pela necessidade premente de…
A regulamentação do mercado de ativos virtuais tem avançado de forma significativa no cenário global, impulsionada pela necessidade premente de…
No dia 08 de julho de 2025, o Senador da República Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o PL 3.279/25, cujo objeto…
Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A Constituição Federal de 1988, ao estruturar a organização político-administrativa…
O recente ataque hacker ao sistema vinculado ao PIX, que afetou diretamente a infraestrutura operacional do Banco Central do Brasil,…
As stablecoins, projetadas para oferecer estabilidade em um mercado notoriamente volátil, emergiram como pilares centrais do ecossistema de ativos virtuais…
A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio…
A Medida Provisória n.º 1.303, editada em 11 de junho de 2025, irrompe no cenário tributário brasileiro como sucedâneo da…
A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio…
Na edição mais recente do The Economist, de 17 de maio de 2025, o editorial intitulado “Crypto has become the…
Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de…
O artigo da Chainalysis “Organized Crime Shows High Level of Professionalization, Low Level of Crypto Sophistication” demonstra que grupos criminosos…
Desde a publicação do whitepaper do Bitcoin, em 2008, os ativos virtuais deixaram de ser mera experimentação criptográfica conduzida por…
O cenário legislativo brasileiro de ativos virtuais é marcado pela proliferação de múltiplas iniciativas legislativas simultâneas. Dentre elas, o Projeto…
O The Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins (GENIUS) Act é um projeto de lei apresentado no Congresso…
O mercado brasileiro de ativos virtuais atravessa um momento crucial, impulsionado por uma crescente institucionalização, maior adesão popular e um…
No cenário global, a transformação do Bitcoin em um ativo de reserva estratégica vem ganhando tração, impulsionada por mudanças no…
Artigo escrito em coautoria por Pedro Torres e Spencer Sydow. A autocustódia de ativos virtuais representa um dos pilares fundamentais…
Artigo escrito em coautoria entre Pedro Torres e Spencer Sydow O mercado de ativos virtuais tem presenciado o surgimento de…
O texto do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA[1]), diploma legal responsável pela regulamentação do mercado de ativos virtuais na…