Não bastasse o Mecanismo de Devolução Especial (MED) para o sistema do Pix, o Banco Central do Brasil anunciou a entrada em vigor do botão de contestação, que começou a valer nesta quarta-feira (1). A solução, segundo o BCB, pode ter uso em casos de fraudes, golpes e coerções financeiras.
De acordo com nota do BCB, o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, explicou que o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação“, disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele começa assim com um uso específico para fraude, golpe e coerção.
Criador do Bitcoin, Satoshi Nakamoto criou sistema descentralizado contra a reversão de transações, o que destacou na apresentação da nova tecnologia
O Pix foi apresentado pelo banco central como uma solução de pagamentos instantânea inovadora para os brasileiros, tentando levar resolver problemas de transações pela internet.
Contudo, ele afronta princípios básicos da visão dos cypherpunks como Satoshi Nakamoto, que defendia ao criar o Bitcoin um sistema de pagamentos sem mediação e sem a possibilidade de reversão de transações.
“O comércio na Internet tem dependido quase exclusivamente de instituições financeiras que servem como terceiros confiáveis para processar pagamentos eletrônicos. Enquanto o sistema funciona bem para a maioria das operações, ainda sofre com as deficiências inerentes ao modelo baseado em confiança. Transações completamente não-reversíveis não são possíveis, uma vez que as instituições financeiras não podem evitar a mediação de conflitos. O custo da mediação aumenta os custos de transação, o que limita o tamanho mínimo prático da transação e elimina a possibilidade de pequenas transações ocasionais, e há um custo mais amplo na perda da capacidade de fazer pagamentos não reversível para serviços não reversíveis. Com a possibilidade de reversão, a necessidade de confiança se espalha. Comerciantes devem ser cautelosos com os seus clientes, incomodando-os para obter mais informações do que seria de outra forma necessária. Uma certa percentagem de fraude é aceita como inevitável. Estes custos e incertezas de pagamento podem ser evitados ao vivo usando moeda física, mas não existe nenhum mecanismo para fazer pagamentos ao longo de um canal de comunicação sem uma parte confiável“, dizia Satoshi na introdução do whitepaper do bitcoin.
Ou seja, desde o início o bitcoin se posiciona mais uma vez contra as ideias de moedas de bancos centrais, se posicionando como um protocolo descentralizado de confiança em testes em larga escala. Vale destacar que, mesmo com o Pix, o Brasil é o país que mais tem comércios do mundo aceitando pagamentos em bitcoin.
