Banco de Portugal assume supervisão de criptomoedas

Banco de Portugal aconselha instituições financeiras do país manterem-se longe de negócios envolvendo criptomoedas

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O Banco de Portugal (BdP) anunciou que vai assumir a partir de agora a supervisão de entidades que trabalham com criptomoedas, de modo a cumprir com diretivas europeias sobre a prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.

De acordo com a agência Lusa, o Banco central de Portugal emitiu um comunicado em que revela passar a ser responsável pelo registo de entidades que exerçam “serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias ou entre um ou mais ativos virtuais,” bem como de entidades que ofereçam serviços de guarda de criptomoedas.

Passa assim para o BdP a responsabilidade de verificar os cumprimentos de disposições legais e regulamentares aplicáveis para impedir a lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo com criptomoedas que passem por entidades reguladas em Portugal.

O banco central salientou em seu comunicado que a sua atuação passará apenas pela prevenção desses crimes financeiros e outros domínios, “de natureza prudencial, comportamental ou outra.”

Numa página dedicada às criptomoedas no seu website, o Banco de Portugal aconselha às instituições financeiras do país manterem-se longe de negócios envolvendo criptomoedas:

“[O] Banco de Portugal recomenda às instituições de crédito, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica sujeitas à sua supervisão que se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais.”

A recomendação foi feita depois de ter recebido um pedido para tal vindo da autoridade Bancária Europeia. Como noticiado pelo Livecoins, o governador do Banco de Portugal Mário Centeno afirmou este ano que o Bitcoin é um desafio para o país.

O antigo diretor do BdP, Carlos Costa, afirmou em 2018 que criptomoedas como o Bitcoin são ativos de investimento e não moedas.  A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), regulador de mercados em Portugal, emitiu já vários alertas para os riscos relacionados com investimentos em criptomoedas.

Desde agosto do ano passado, no entanto, transações com criptomoedas são livres de impostos no país. De acordo com um documento oficial publicado pela Autoridade Tributária, estas transações estão isentas de imposto de valor acrescentado (IVA), e como tal traders de criptomoedas residentes no país não precisam de pagar nenhum imposto de renda.

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Francisco Memoria
Francisco Memoria
Francisco juntou-se à comunidade crypto em 2016, altura em que começou a escrever para várias publicações na área, incluindo Bitcoin.com, CCN, e The Merkle, entre outras. Apoia o libertarismo, e é grande fã e tecnologia.

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