O presidente Joe Biden protagonizou um momento histórico ao anunciar que vetaria um projeto de lei bipartidário que envolve questões específicas relacionadas à regulação de criptomoedas no país. Esta é a primeira vez que um presidente dos Estados Unidos toma uma posição legislativa direta sobre o tema.
O HJRes. 109, aprovado pela Câmara dos Deputados com uma margem estreita, visava anular a orientação SAB 121 da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), a qual propunha exigências onerosas para os bancos que custodiam criptomoedas.
A “orientação” exige que os bancos coloquem em seus balanços as criptomoedas custodiadas como passivos, exigindo que os bancos reservem capital adicional de acordo com as regulamentações bancárias, mesmo que tenham 100% das criptomoedas em reservas.
O Gabinete de Responsabilização do Governo concluiu que esta “orientação” deveria de fato ter sido uma regra, sendo este o aspecto crucial que nos interessa porque vai ao cerne do executivo minando o legislativo numa violação dos freios e contrapesos.
A decisão de Biden de vetar o projeto reflete a crescente divisão no Congresso em relação ao futuro da regulamentação das criptomoedas nos EUA.
“Este veto é um marco importante em nosso processo legislativo”, comentou Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, conhecido por suas críticas à abordagem regulatória da SEC. “A decisão do presidente destaca as tensões mais amplas entre a autoridade executiva e a supervisão congressual.”
Biden veta projeto de lei de regulação das criptomoedas
O veto do presidente gerou reações rápidas de ambos os lados do espectro político. Os legisladores republicanos, que em sua maioria apoiaram o projeto, expressaram desapontamento, citando preocupações com a inibição da inovação e do desenvolvimento do mercado financeiro.
Enquanto isso, os apoiadores democratas defenderam a necessidade de uma supervisão regulatória sólida para proteger os consumidores e garantir a estabilidade financeira.
A indústria de criptomoedas, que estava atenta ao progresso do projeto de lei, agora enfrenta um período de incerteza.
“O veto do presidente Biden envia uma mensagem preocupante para a comunidade de criptomoedas”, observou a analista da indústria, Sarah Brennan. “Levanta questões sobre a postura da administração em relação à inovação e ao compromisso com uma regulação justa.”
No que diz respeito à orientação em si, trata-se de bancos, sendo assim, o grupo da indústria bancária apoiou o projeto de lei que foi aprovado em grande parte segundo as linhas partidárias.
Só que Biden, ao anunciar que vetará o projeto de lei, revelou algo que só pode levar a uma conclusão: as criptomoedas não são mais pequenas demais para a Casa Branca.
Os democratas dizem que se Trump for reeleito, implementará o projeto em 2025, que descrevem como a ‘implementação da ditadura’, mas o próprio projeto diz que se trata mais de ter as nomeações certas nos locais corretos.
Para Biden isto pode parecer diferente, demasiado arriscado para os bancos, e contornar o processo é um assunto sério.
