A regulação das stablecoins voltou ao radar político no Brasil, com mais um evento público para debater sobre o tema nesta quinta-feira (3). Na reunião, esteve presente o deputado Eros Biondini (PL-MG), autor do projeto de lei sobre a reserva soberana de bitcoin no país.
Em sua fala, Biondini declarou apoio a outros projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, embora entenda que há uma urgência na aprovação de sua proposta.
“A evolução é muito célere, eu até tenho uma preocupação de que em sendo um dos primeiros a apresentar um projeto de reserva para o Brasil, nós não caíamos no jargão do ‘cavalo paraguaio’. Nossa iniciativa teve uma repercussão internacional, mostrando a vanguarda, o protagonismo do Brasil em propor isso. Em alguns países, com a proposta no legislativo, o governo já puxa o projeto para adiantar“, disse Eros.
“Não podemos arriscar soberania do Brasil ao deixar de lado reserva de bitcoin”, diz Eros Biondini
Dizendo que assistiu um filme de Vitalik Buterin, Biondini lembrou ainda uma frase que quem julga saber o futuro das criptomoedas, ou está enganando os outros, ou a si mesmo.
“Se a coisa é tão dinâmica e a evolução é tão rápida, primeiro nós temos que ter a humildade de entender que vai ser uma construção onde todos poderão contribuir e colaborar, não podemos ter uma mentalidade discriminatória nem de autossuficiência.”
Seguindo, Biondini declarou que o Brasil não pode arriscar perder tempo em um mercado em pleno crescimento, principalmente por conta de burocracia.
“O que nós não podemos arriscar é ficar patinando, e com a burocracia e a morosidade do andamento das coisas, nós olharmos daqui um tempo para trás e falarmos: ‘poxa, saímos na frente e chegamos por último’. O que está em jogo realmente, o que nós percebemos a cada dia é que o modelo econômico não só do Brasil, mas mundial está fadado.
E é aquilo né, daqui um tempo será tarde demais, será tarde demais para que assim, do cavalo arriado, do trem da história.”
Chefe de Gabinete de Alckmin tem participado de grupo de estudos sobre Reserva de Bitcoin Nacional, para ajudar o Governo Lula a compreender proposta
Eros Biondini completou sua fala afirmando que tem um grupo de estudos lhe dando suporte ao texto do projeto de lei. Entre os seus integrantes, está o chefe de gabinete do Vice-Presidente Geraldo Alckmin, Pedro Guerra, que nos últimos dias declarou publicamente apoio a reserva de bitcoin nacional.
Segundo Biondini, o seu projeto de lei não pode ter um viés ideológico, mas sim de soberania nacional.
“Então eu penso que no caso do meu projeto tem um grupo de estudo que tem me dado suporte, e nele está o chefe de gabinete do Vice-Presidente Geraldo Alckmin, o Pedro Guerra, que é um entusiasta nessa área, nesse segmento, e ele tem dado uma contribuição boa, mostrando ao governo, clareando, esclarecendo, para que o governo possa compreender o mais rápido possível a importância dessa discussão.
Então isso nos favorece muito, porque tira o risco de ser uma pauta ideológica, ou de direita ou de esquerda, e coloca como uma pauta de soberania para o nosso país, e de oportunidade para nós atualizarmos a legislação, o direito e realmente darmos uma resposta aproveitando essa grande oportunidade que está diante de nós.”
As discussões sobre a regulação das stablecoins no Brasil seguem ativas na Câmara dos Deputados, que analisam um projeto de lei sobre o tema.