Na última quinta-feira, 29, aconteceram diversos debates que fizeram parte do 4º Seminiário de Propriedade Intelectual, que foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com ajuda da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) e apoio do Instituo Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Durante o debate, que teve como foco o problema da pirataria exacerbado pela pandemia, foi especulado que a tecnologia base do Bitcoin possa ser usada para garantir a autenticidade de produtos e ideias.
Como a atual situação mundial, que acelerou a adoção de diferentes tipos de comércios e apresentações digitais, o debate focou em como o sistema brasileiro pode melhorar para garantir a proteção de diferentes propriedades intelectuais (patentes, etc.). De acordo com Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI:
“O seminário contribui para o aprofundamento de reflexões sobre a propriedade intelectual no Brasil e estimula, cada vez mais, o trabalho conjunto entre os setores público e privado promovendo a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento nacional.”
Um dos principais pontos discutidos foi justamente uma modernização do atual sistema de propriedade intelectual no Brasil, principalmente em relação ao Protocolo de Madri cuja a adesão permitiria a integração de um sistema internacional de registro de marcas. Isso reduziria em 80% o estoque de patentes em análise pelo INPI até 2021.
Os desafios da proteção de dados e o papel da tecnologia do Bitcoin
Um ponto interessante de todos os debates foi sobre como os dados, assim como essas patentes, podem ser protegidas através das atuais tecnologias. Esse é um dos pontos de maior preocupação para muitas pessoas e companhias, considerando o quanto os dados hoje são valiosos e o quanto muitas entidades, ilegais ou não, buscam ter acesso a esse tipo de dados.
Durante a discussão sobre esse assunto e sobre essa polêmica do novo cenário digital em relação aos dados pessoais, Rodrigo Leme, gerente para a América Latina da área de usos não autorizados da Adobe, sugeriu que o modelo descentralizado pudesse ser utilizado para aumentar a interface de dados pessoais com a propriedade intelectual.
“Os dados poderão ser protegidos com código, assim como no modelo de bitcoin, que trabalha com a chamada escassez digital, em que não existe pirataria.”
