A corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin e seu ex-dono, Leandro Marciano, foram condenados pela justiça a devolver 2.182 bitcoins que pertencem a ex-clientes da plataforma.
Todos os ex-clientes conheceram Leandro Marciano no fórum BitcoinTalk, quando ele prometia lucros de 12% ao mês com a imagem do bitcoin. Para isso, ele criou um perfil do “Bitcoin Rain”, nome da aplicação ofertada publicamente no mercado.
Em 2013, a CVM chegou a emitir um stop order contra tal oferta pública, mas o negócio veio a colapsar de outra forma.
Isso porque, Leandro Marciano e a corretora Mercado Bitcoin alegaram aos investidores que foram alvos de um ataque hacker. Ou seja, tudo que os investidores aportaram havia sido perdido, alegou o fundador do Mercado Bitcoin na época.
Inconformados, os clientes do esquema logo ingressaram na justiça e o caso só veio a ser decidido agora em 2023.
Mercado Bitcoin terá de devolver 2.182 bitcoins para ex-clientes, valor supera R$ 290 milhões
Foram várias análises sobre o caso, em diferentes esferas, mas enfim os clientes do Bitcoin Rain, golpe de bitcoin considerado o primeiro do Brasil, chega ao fim.
Na análise do caso, o juiz Celso Lourenço Morgado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que tanto Leandro Marciano, quanto o Mercado Bitcoin, possuem culpa na perda dos bitcoins.
Segundo o juiz, a empresa serviu como parte intermediadora das negociações, assim, deve se responsabilizar pela devolução de valores a clientes.
“Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a parte ré, de forma solidária, a restituir os 2182,9880751 bitcoins retidos indevidamente, nos termos da fundamentação que apssa a fazer parte integrante do dispositivo. Resolvo o processo pelo mérito {CPC, art. 487, I (1ª e 2ª figuras)}.”
Vale lembrar que cada unidade do bitcoin vale hoje R$ 135 mil, ou seja, a causa envolvendo 2.182 bitcoins alcança a soma de R$ 295 milhões.
Perícia técnica não entendeu haver ataque hacker no Mercado Bitcoin
Uma das teorias sustentadas pela defesa de Leandro Marciano e o Mercado Bitcoin envolvia o fato de que um ataque hacker que roubou as moedas digitais dos clientes.
Assim, um perito técnico judicial avaliou as provas apresentadas pela parte e não entendeu haver nenhum problema. O laudo técnico foi encaminhado ao judiciário.
O processo chegou a uma conclusão indicando que, como não houve ataque hacker, o que resta é apenas uma fraude contra os investidores.
Investidores lesados terão de pagar custas do processo
Ao decidir a sentença do caso Bitcoin Rain, o juiz do TJSP decidiu que os autores do processo também deverão pagar pelas despesas periciais. Além disso, os honorários advocatícios são devidos pela parte autora, que devem pagar 20% das despesas do processo.
Já os réus Leandro Marciano e a plataforma Mercado Bitcoin devem pagar os outros 80% de despesas e honorários periciais, além dos advocatícios.
O caso é um dos primeiros golpes de bitcoin que ganharam repercussão no Brasil, mas sua decisão ainda não é definitiva. Isso porque, as partes podem recorrer da decisão e atrasar sua conclusão final por mais alguns anos.
O Livecoins não encontrou a defesa de Leandro Marciano para comentários. Já o Mercado Bitcoin não comenta casos judiciais em andamento.
