Em um novo relatório de mercado, o Comitê de Basileia, ligado ao BIS, emitiu um alerta para que os bancos tomem cuidado ao utilizar blockchains públicas, cujo os dono s sejam terceiros ou desconhecidos.
O Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (CBSB) é o principal normatizador global para a regulamentação prudencial dos bancos e proporciona um fórum para a cooperação regular em questões de supervisão bancária. Os seus 45 membros incluem bancos centrais e supervisores bancários de 28 jurisdições.
Ou seja, suas recomendações recaem sobre os bancos centrais, que as repassam aos bancos sob suas regulações. O Brasil é um dos membros do Comitê de Basileia na América Latina, ao lado da Argentina e México. Já o Chile é um país observador das regras.
“Blockchain pública cujo dono é desconhecido é um perigo para os bancos”, diz Comitê de Basileia
Divulgado na última quarta-feira (28), o trabalho intitulado “Novos riscos, mitigadores e incertezas com tecnologias de contabilidade distribuída sem permissão” foi divulgado pelo Comitê de Basileia.
Entre os riscos, está o uso de blockchains públicas, ou DLTs, que possuem donos desconhecidos ou terceiros a bancos. Com isso, as instituições financeiras correm riscos de não cumprir com as devidas diligências e supervisão.
Além disso, podem se envolver em transações de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, o que levanta ainda mais preocupações. Contudo, o órgão do BIS não detalhou como resolver os riscos, entendendo que bancos que se envolvem com blockchains públicas correm graves riscos.
“Os bancos que realizam transações em blockchains sem permissão ou tecnologias de contabilidade distribuída (DLTs) semelhantes enfrentam vários riscos. Este documento considera os riscos relacionados com operações e segurança, governação, aspectos jurídicos, conformidade (incluindo lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo) e finalidade da liquidação. Certos riscos decorrem da dependência da blockchain de terceiros ou desconhecidos, o que torna difícil para os bancos realizarem a devida diligência e supervisão. Estes riscos exigem novas estratégias e salvaguardas de gestão de riscos. As práticas atuais para mitigar estes riscos permanecem em vários estágios de desenvolvimento e não foram testadas sob estresse.”
Comitê de Basileia promete regulação de criptomoedas a bancos até o início de 2026
Em julho de 2024, o Comitê de Basileia concordou em implementar o padrão revisado final até o início de janeiro de 2026. As regras devem abarcar o padrão prudencial sobre exposições de bancos a criptoativos.
Com o novo alerta sobre blockchains públicas, o comitê vinculado ao BIS deixa claro que muitas regras devem chegar ao mundo bancário em breve.
No Brasil, as futuras regras devem afetar o modo em que os bancos interagem com as criptomoedas, e deve impactar até na regulação do Banco Central do Brasil, apresentada pela Lei 14.478/2022.
