Empresa de criptomoedas comemora após ser multada em R$ 513 milhões

A BlockFi, plataforma famosa de empréstimos de criptomoedas, fechou há poucos dias um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) – além de pagar uma multa de US$ 100 milhões, cerca de 513 milhões de reais, ela terá que retirar do mercado o serviço objeto da disputa judicial.

“Este é o primeiro caso desse tipo no que diz respeito a plataformas de empréstimo com criptomoedas”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em um comunicado anunciando o acordo.

Da multa de US$ 100 milhões, US$ 50 milhões irão para resolver as multas recebidas em 32 estados diferentes e os outros US$ 50 milhões irão diretamente para a SEC para pagar a multa pelo suposto delito.

“Vitória”

Os detalhes são nebulosos: além da multa, a BlockFi deve parar de captar clientes nos EUA até que a SEC autorize; a plataforma também deve cumprir os requisitos da Lei de Sociedades de Investimento da SEC no prazo de 60 dias; e deve procurar registrar futuros produtos de empréstimo junto à SEC. 

Apesar da pancada, a BlockFi disse que esta foi uma “resolução marcante” que, nas palavras do CEO da empresa, “é mais um exemplo dos esforços pioneiros em garantir clareza regulatória para o setor em geral e clientes”.

A empresa comemorou o acordo com a SEC citando parte da resolução, onde a BlockFi terá que enviar uma declaração de registro na SEC para a oferta do BlockFi Yield (BY), que deverá ser o primeiro título de cripto com juros registrado pela SEC. 

“Pretendemos que o BlockFi Yield seja um novo título cripto com juros registrado na SEC, que permitirá que os clientes ganhem juros sobre seus ativos digitais.”

Do ponto de vista dos investidores em criptomoedas que querem que o governo pare de protegê-los de ganhar mais dinheiro, o comunicado da BlockFi não é injustificado, já que quando a SEC ameaçou processar a Coinbase por seu serviço de empréstimos, a corretora imediatamente deixou de oferecer o serviço; a BlockFi seguiu em frente.

SEC

Em sua declaração oficial, a SEC descreveu em detalhes o acordo com a BlockFi.

• A SEC acusou a BlockFi de não registrar as ofertas e vendas de seu produto de empréstimo de moeda digital de varejo.
• Também acusou a BlockFi de violar as disposições de registro do Investment Company Act de 1940.
• Descobriu que a BlockFi fez uma declaração falsa e enganosa em seu site sobre o risco envolvido em sua carteira de empréstimos e atividade de empréstimos.
• A BlockFi concordou em pagar uma multa inicial de US$ 50 milhões e encerrar suas ofertas não registradas. Posteriormente, concordou em pagar mais US$ 50 milhões para encerrar acusações semelhantes em 32 estados.

“O acordo de hoje deixa claro que os mercados de criptomoedas devem cumprir as leis de valores mobiliários testadas pelo tempo”, disse Gensler em sua declaração.

O diretor da SEC sempre foi muito crítico em relação a produtos de empréstimo vinculados a ativos digitais, como evidenciado por investigações abertas sobre produtos similares oferecidos por empresas como Celsius, Gemini e Voyager.

Isso significa que outras plataformas de empréstimo de criptomoedas provavelmente receberão multas altas e que quaisquer ideias revolucionárias devem ser extinta pela SEC.

O diretor da Divisão de Execução da SEC explicou isso em termos inequívocos, afirmando que “todas as plataformas de empréstimo de criptomoedas que oferecem títulos como os da BlockFi devem ser notificadas imediatamente… e estar em conformidade com as leis federais de valores mobiliários”.

A BlockFi, portanto, é a primeira a se alinhar com as exigências da SEC, dai a comemoração da empresa.