O Bradesco ingressou na justiça uma ação contra uma devedora e pediu a busca de criptomoedas, ações e até rendas fixas. Tudo começou quanto uma cliente do Banco Bradesco teria deixado de pagar cerca de R$ 130 mil em dívidas.
O problema com o banco foi parar na justiça no início de 2016. Contudo, de lá para cá, ainda não foi possível resolver os problemas de inadimplência alegados pelo banco.
Já foi bloqueado até um veículo no decorrer do processo, mas ainda restaram dívidas em nome do cliente. Dessa forma, o banco continua pressionando para encontrar algum bem em nome do devedor.
As criptomoedas, cabe o destaque, são de posse individual das pessoas, principalmente quando em carteiras seguras. Caso estejam em corretoras, entretanto, podem ser penhoradas pela justiça.
Bradesco procura bens em nome de cliente, mas justiça nega pedido por ações, criptomoedas, renda fixa e até consórcio
O Banco Bradesco entrou na justiça há cinco anos uma ação para reaver um prejuízo de dívida de um cliente. Até um veículo GM Classic Life foi bloqueado no decorrer do processo.
Mesmo assim, o caso segue na justiça brasileira ainda sem definições para o banco. Dessa forma, o processo que corre em Barra Bonita, interior de São Paulo, teve uma novidade nesta quinta-feira (17).
Isso porque, foi publicado no Diário da Justiça de São Paulo que o banco quer continuar a investigação sobre os bens do devedor. Entre as empresas que deverão prestar informações estão até as que atuam com seguros e previdências.
“defiro a expedição de oficio à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais CNSeg, à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, a fim de que estas informem sobre a existência de eventuais ativos financeiros e planos de previdência privada e demais aplicações financeiras (títulos de capitalização VGBL e PGBL), em nome da executada.”, despacho de decisão judicial publicada no DJSP
No entanto, a justiça negou o pedido do Bradesco para pesquisar criptomoedas, ações e renda fixa em nome do inadimplente. Pedido de bloqueio de consórcio, créditos de contrato de alienação fiduciária e até dinheiro em fintechs, como Nubank, PayPal e Mercado Pago também foram negados.
Justiça tenta bloquear criptomoedas em alguns casos que atingem corretoras brasileiras
Em 2020 o judiciário brasileiro passou por uma série de transformações. Uma delas é o novo Sisbajudi, que substituiu o antigo sistema Bacenjud. Essa modernização promete ser mais eficaz ao judiciário quando há a necessidade de bloquear valores em processos no Brasil.
É esperado até que no futuro breve o sistema contemple o bloqueio de criptomoedas, como em corretoras de Bitcoin no Brasil. Ou seja, o judiciário poderia encontrar e bloquear valores com a pesquisa no sistema, que hoje é feita via ofício às corretoras.
No caso do Bradesco, como a justiça negou o bloqueio de criptomoedas. A justificativa é que após pesquisa no Sisbajud, o juiz apontou que o sistema já permite o bloqueio dos bens.
“Indefiro a expedição de ofício às demais instituições financeiras elencadas […], uma vez que a nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos dos devedores de processos judiciais (SisbaJud) não atinge apenas as contas bancárias tradicionais, mas também aquelas mantidas junto as cooperativas de crédito, como SICOOB, SICREDI, VIACREDI, etc, além das contas de pagamento (Fintechs), como PAYPAL, MERCADO PAGO, NUBANK, etc, bem como criptomoedas, aplicações em renda fixa ou em ações, consórcios, crédito em contratos de alienação fiduciária, dentre outros.”, apontou juiz ao indeferir busca por criptomoedas ao Bradesco
Por fim, apesar da negativa do juiz, o Bradesco seguirá em busca de reaver seus valores e o processo segue na justiça contra uma ex-cliente. O processo 1000608-30.2016.8.26.0063 corre no TJSP.
