Segundo o senador Irajá (PSD-TO), o Brasil poderá em breve se tornar a “Meca da mineração” de criptomoedas e Bitcoin. Na última terça-feira (22), o Brasil foi destaque mundial ao aprovar no Senado Federal um projeto de lei que avançou em Comissão, devendo ainda ser discutido no Plenário da casa antes de ir para a Câmara dos Deputados.
E um dos pontos que esse projeto tem de destaque é a mineração do Bitcoin no Brasil, pois, prevê imposto zero para compra de equipamentos de mineração.
Vale lembrar que a mineração do Bitcoin e demais criptomoedas é um assunto delicado hoje e até alvo da disputa geopolítica mundial, atualmente concentrada principalmente nos Estados Unidos e Rússia, com presença também no Cazaquistão.
Em 2021 a China baniu a mineração de seu território e outros países correm para incentivar a prática em seus territórios para gerar empregos e impostos. Ao que tudo indica, o Brasil deverá se posicionar nessa indústria e rivalizar com as potências.
Regras para criptomoedas em estudo pelo legislativo brasileiro
O forte do Brasil na economia certamente é o agronegócio, com o setor de criptomoedas sendo ainda uma pequena parcela de tudo que é gerado de atividade econômica. Isso porque, com custos de equipamentos deste setor atrelados principalmente ao Dólar, comprar uma máquina que gera Bitcoin é complicado para muitos.
E após a aprovação, o relator Irajá deu declarações para a imprensa comentando sobre o futuro do país neste setor. Ele citou que três projetos de lei que tramitavam no Senado foram reunidos e detalhes importantes de cada um foram levados ao texto final aprovado.
Além dos senadores, ele lembra que o projeto só foi possível com a participação de vários órgãos, inclusive Banco Central, que deve regular o setor.
“Já tem outro projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados, então é um tema que interessa ao país essa regulamentação. Quero agradecer ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a contribuição que sua equipe deu, de um trabalho feito a quatro mãos, Banco Central, CVM, Receita Federal e empresas privadas que participaram em audiências públicas”.
Após explicar em detalhes, Irajá lembrou que avalia agora com a Câmara dos Deputados para ser feito um entendimento de comum acordo para aprovar um texto único no legislativo, antes de encaminhar para sanção do presidente Jair Bolsonaro, em um prazo curto.
Brasil deverá ser a “nova Meca” da mineração de criptomoedas e Bitcoin
Após conversar sobre as novas regras, inclusive para crimes com criptomoedas, o senador Irajá explicou o que muda também para o setor de mineração.
Neste ponto, o senador lembrou que o projeto do Senado tem um estímulo para mineração de Bitcoin e criptomoedas, que pode ajudar a gerar renda para o país.
“Além desse avanço, tivemos também a previsão do estímulo a mineração, que o Brasil pode se tornar a nova Meca no mundo na mineração, que é a produção dos criptoativos. E isso é fundamental porque pode gerar emprego, renda, tributos ao país. Sendo que esse tipo de mineração possa ser desenvolvida através de energia renovável e sustentável, que é a previsão do projeto”.
Por Meca, entende-se um vale na Arábia Saudita que tem a principal cidade sagrada do Islamismo, para onde milhões de pessoas vão para praticar sua fé. Ou seja, para Irajá, o Brasil deve virar um polo de investimentos no setor de mineração e atrair grandes players do setor.
As regras devem ser criadas, segundo o parlamentar, para um Marco Regulatório de Criptomoedas, protegendo os investidores do país. Ele lembrou que o mercado de criptomoedas é lícito, tem empresas sérias e não se pode generalizar destacando apenas os crimes do setor.
