Chain Analysis sugere que Brasil inclua Bitcoin em lei

Empresa dos EUA tem criado soluções para rastreio de criptomoedas e auxilia diversas investigações globais.

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Bandeira do Brasil com Bitcoin
Bandeira do Brasil com Bitcoin

Aconteceu na última sexta-feira (13) mais uma audiência pública sobre as mudanças na lei de lavagem de dinheiro. Novamente o Bitcoin foi citado na reunião, desta vez por um representante da Chain Analysis, que sugere ao Brasil incluir a moeda digital na nova lei.

Como havia informado o Livecoins, o Bitcoin ganhou destaque na primeira reunião do grupo. No dia 6 de novembro, um procurador do MP afirmou que o uso de criptomoedas em lavagem de dinheiro é agravante.

As reuniões acontecem a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Em vários países as normas sobre lavagem de dinheiro tem sido revistas e o GAFI tem feito estudos para orientar as mudanças.

Participaram da Comissão na última sexta-feira o Ministro da Justiça, André Mendonça, Ministro da AGU, José Levi, entre outros. Mendonça inclusive sugeriu que o combate a lavagem de dinheiro deve ser feito com rigor.

No Brasil, contudo, o Bitcoin ainda não é uma moeda regulamentada pelo estado. A Receita Federal até editou uma instrução normativa (IN 1888/2019), mas o Bacen ainda não se pronunciou oficialmente.

Apontado como uma nova maneira de lavar dinheiro, o Bitcoin poderia ganhar espaço na nova lei.

Em novos debates da revisão da lei de lavagem de dinheiro, representante da Chain Analysis sugere que Brasil inclua Bitcoin

O Brasil passa por um momento de profundas transformações, inclusive em leis antigas. Isso porque, a lei de lavagem de dinheiro no Brasil é de 1998, ou seja, não contempla inovações que aconteceram nos últimos anos.

Apesar de a lei ter sido revista em 2012, a Câmara dos Deputados instaurou uma comissão em 2020 para novamente rever o assunto. Para debater as mudanças, serão ouvidos diversos agentes públicos, que estão enviando sugestões ao debate.

Na última sexta, no entanto, já aconteceu a segunda reunião da comissão de juristas. Contando com a participação dos ministros André Mendonça e José Levi, do MJ e AGU respectivamente, o debate novamente apontou que o crime de lavagem de dinheiro é um dos piores do Brasil hoje.

Considerado um crime de colarinho branco, a lavagem de dinheiro causa danos ao fisco brasileiro. Ao buscar driblar a origem dos ganhos, os atores que praticam a lavagem de dinheiro usam diversos mecanismos.

Participou das discussões então Johnny Campos, representante de uma empresa dos EUA, famosa por rastrear criptomoedas. A Chain Analysis assim sugere que o Brasil inclua o Bitcoin na nova lei de lavagem de dinheiro.

Para isso, as corretoras de criptomoedas deveriam ser citadas, pois, ainda oferecem brechas para o chamado branqueamento de capital. A Chain Analysis é uma empresa parceria de vários governos e já ajudou no rastreio de Bitcoins usados em crimes pelo mundo.

Até o comércio de madeira deverá ser observado em nova lei

Mas não serão apenas as corretoras de criptomoedas que serão os possíveis alvos da nova lei. O comércio de madeira, também suspeito de ser usado para lavagem de dinheiro, foi citado na discussão da comissão de juristas.

Para José Levi, ministro da AGU, o combate a lavagem de dinheiro não pode ser simplista. O ministro defendeu que a comissão analise e busque combater este crime com implantação de sistemas modernos e cruzamento de dados.

Já o Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, aponta que agentes públicos corruptos devem ser sancionados. Para ele, o combate a corrupção de dinheiro deve ser punido com rigor, de acordo com a Rádio Agência.

Fintechs que oferecem empréstimos também deverão entrar na nova lei de lavagem de dinheiro. Ou seja, os chamados DeFi, por exemplo, também poderiam ser observados pela modernização da lei de lavagem de dinheiro no Brasil. Por fim, as reuniões na comissão de juristas seguirá escutando especialistas para propor mudanças na lei.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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