China aprova lei que garante direito de receber herança em criptomoedas

A nova emenda da lei de herança agora determina que quando uma pessoa morre, o seu legado é toda propriedade legal deixa por ela.

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Atualmente o criptomercado está em constante evolução e isso vem gerando discussões sobre vários fatores relacionados a como as criptomoedas podem ser gerenciadas. Recentemente, vem se tornando um ponto de interesse a forma que heranças podem ser passadas utilizando criptomoedas e se esses ativos podem ser considerados heranças.

Bom, uma das primeiras respostas oficiais em relação a legislação sobre o assunto veio da China, que aos poucos se torna o principal alavancador da tecnologia de blockchain e ativos digitais no mundo, mesmo que com interesse estatal.

De acordo com fontes locais, uma nova lei foi aprovada pelo Congresso da China e que permite que pessoas possam herdar “propriedade de internet”, o que incluiu os ativos digitais.

China continua ativa ao desenvolver o âmbito legal das criptomoedas e ativos digitais. Foto do símbolo do Yuan Digital.

A nova emenda da lei de herança agora determina que quando uma pessoa morre, o seu legado é toda propriedade legal deixa por ela. Essa propriedade legal incluiu ativos de “internet”, como contas em plataformas de jogos, itens e dinheiros virtuais em jogos e os ativos digitais que já conhecemos.

O código civil que garantia a proteção de heranças do povo chinês foi criado em 1985 e não tinha sido mudado até essa nova reforma. Originalmente, a herança era classificada como “ganhos, propriedades imobiliárias, árvores, relíquias culturais e propriedades intelectuais.”

Toda essa determina agora foi substituída por “propriedade legal”, ampliando em muito a definição de herança no país e abrangendo muitos outros tipos de bens, sendo eles físicos ou não.

O código civil que foi aprovado estava sendo desenvolvido desde 2014 e contou com várias pesquisas públicas para coletar opiniões sobre o assunto.

Nova lei pode aumentar o interesse nas criptomoedas

Com a desvalorização da moeda fiduciária, deixar heranças com criptomoedas pode ser muito mais seguro.

O interessante da lei é que ela pode criar um novo caso de adoção entre as criptomoedas (e até mesmo outras propriedades “da internet”). Primeiro temos o fato que a lei teve aprovação popular, o que indica que as pessoas consideram os ativos digitais uma importante propriedade pessoal.

Mas muito além disso, com essa lei garantindo que ativos digitais se tornem herança, é possível que os cidadãos busquem as criptomoedas como uma forma mais eficiente de deixar heranças para seus filhos e sucessores.

Com o Bitcoin ganhando cada vez mais força na narrativa de reserva de valor, com certeza isso seria interessante para uma parcela mais antenada com a evolução do criptomercado. Provavelmente, a nova lei também incluirá o Yuan Digital.

Claro, o criptomercado não precisa de nenhuma lei para garantir que as moedas sejam passadas para outras pessoas no futuro. Mas o reconhecimento legal desse tipo de propriedade é um ponto positivo.

O mais importante é que quem pretende deixar heranças com criptomoedas não esqueça de também deixar as chaves de acesso á carteira.

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Matheus Henrique
Fã do Bitcoin e defensor de um futuro descentralizado. Cursou Ciência da Computação, formado em Técnico de Computação e nunca deixou de acompanhar as novas tecnologias disponíveis no mercado. Interessado no Bitcoin, na blockchain e nos avanços da descentralização e seus casos de uso.
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