A zona econômica Próspera em Honduras adotou oficialmente o Bitcoin como unidade de conta, o que significa que a moeda digital agora pode ser usada como meio de pagamento para produtos e serviços.
A decisão, tomada na última sexta-feira (5), é um marco para a cidade, conhecida como Zona de Emprego e Desenvolvimento Econômico (ZEDE), que possui uma autonomia especial em relação ao governo hondurenho.
Jorge Colindres, secretário técnico da cidade, enfatizou a importância da liberdade financeira, permitindo aos cidadãos a escolha de sua moeda para transações, contabilidade e pagamento de impostos.
Contudo, é fundamental destacar que essa medida não implica na adoção do Bitcoin como moeda legal em todo o país, uma abordagem diferente da adotada por El Salvador.
En @ProsperaZEDE creemos en el derecho a la libertad financiera y la libertad monetaria. Las personas deben ser libres de realizar transacciones, llevar su contabilidad y reportar impuestos en la moneda de su libre elección. #Honduras #BTC https://t.co/nlaFLtheRL
— Jorge Colindres (@GeorgeColindres) January 7, 2024
Próspera em Honduras adota Bitcoin como unidade de conta
Este novo recurso em Próspera permite que entidades registradas na Lei do Cadastro de Entidades Próspera utilizem o Bitcoin para todas as operações financeiras até o final do ano fiscal corrente, com uma janela de tolerância para novas entidades. O objetivo é manter uma contabilidade uniforme e simplificar a tributação.
Empresas que optarem pelo Bitcoin como unidade de conta e depois desejarem revertê-lo poderão fazê-lo apenas no próximo ano fiscal. Além disso, o governo local exigirá o uso de uma exchange de criptomoedas aprovada, como Kraken ou Coinbase, para facilitar as transações.
A Próspera ZEDE tem grandes ambições, esperando atrair US$ 500 milhões em capital estrangeiro e criar 10.000 empregos diretos até 2025. Até o momento, a cidade reportou um influxo de cerca de US$ 100 milhões e a criação de 1.200 empregos. Estes números indicam um progresso significativo em direção aos seus objetivos ambiciosos.
Jorge Colindres também respondeu às críticas sobre a constitucionalidade da medida, assegurando que a cidade está agindo dentro do quadro legal e regulatório de sua autonomia especial como ZEDE.
Resta ver como essa adoção do Bitcoin influenciará o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos na cidade de Próspera e se servirá de modelo para outras regiões em Honduras ou em outros países.
Al contrario, Dassaev, el articulo 329 de la Constitución dice que las ZEDE son autonomas para tomar este tipo de decisiones. Por eso hemos traído más de $100M de dólares de inversión a #Honduras, más de 160 empresas y más de 1,200 empleos. Siga ud trabajando para los…
— Jorge Colindres (@GeorgeColindres) January 7, 2024
A Próspera, criada em maio de 2020 na Ilha Roatan, mostrou uma postura progressista em relação às criptomoedas, refletindo a abordagem do vizinho El Salvador, que declarou o Bitcoin como moeda com curso legal em setembro de 2021.
No entanto, naquela época, o Banco Central de Honduras disse que não poderia garantir transações com criptomoedas.
“Qualquer transação realizada com este tipo de ativo virtual é de responsabilidade e risco de quem a realiza”, disse o banco em comunicado de março de 2022.
