Cidade no Rio de Janeiro aprova lei para imposto diferenciado de criptomoedas

Regime será diferenciado para moedas verdes.

Uma cidade no Rio de Janeiro, na região metropolitana do estado, aprovou uma lei para a cobrança diferenciada de impostos sobre criptomoedas na última quinta-feira (30).

A cidade em questão é Maricá, que já se tornou uma referência mundial no tema de moeda digital social em 2020. Com a moeda social Mumbuca, o município já paga uma renda básica universal para pessoas que moram na cidade, modalidade de pagamento aceita em todo o comércio.

Uma aposentada pelo INSS chegou a compartilhar sua história com o Livecoins, afirmando utilizar essa Mumbuca para comprar arroz e feijão, ou seja, garantia sua alimentação básica. Isso é possível devido ao fato que Maricá recebe muito dinheiro recurso proveniente da exploração do pré-sal, sendo possível dar uma parte para a população local.

O município que é referência global espera ficar ainda mais chamativo em 2022.

Cidade do Rio aprova lei para impostos menores para criptomoedas verdes

O município de Maricá avançou sua legislação na última quinta-feira, ao ver a Câmara de Vereadores aprovar a Lei Complementar n.º 357.

Segundo informações divulgadas pelo governo local, essa legislação “estabelece a criação do regime diferenciado de tributação local para iniciativas de proteção ambiental, como as chamadas “moedas verdes” (criptomoedas sustentáveis), fundos verdes e outros projetos, diminuindo os valores dos impostos pagos por empresas que prestem esses serviços“.

No Brasil, alguns projetos de criptomoedas já atuam no setor ligado ao meio ambiente, e poderão encontrar em Maricá um ambiente mais interessante para conduzir seus negócios, visto que o projeto diminui o valor de impostos pagos.

O projeto havia sido apresentado pelo prefeito Fabiano Horta, que destacou a possibilidade de contar com mais investimentos em Maricá com essa aprovação.

“Agradeço o apoio da Câmara de Vereadores na aprovação desse projeto. Ele demonstra a parceria entre os poderes por um bem comum, uma união que dá a segurança necessária para que os investidores venham procurar nosso município, trazendo novos investimentos”.

Quais projetos de criptomoedas serão impactados?

A iniciativa dessa lei envolve a iniciativa Desenvolve Maricá, que procura dar incentivos econômicos e fiscais para que empresas cheguem na cidade.

Com essa lei aprovada, o modelo de tributação visa estimular organizações de criptomoedas verdes a se instalarem na cidade e ajudarem na transformação de Maricá em um município mais sustentável. A ideia é oferecer impactos positivos ao meio ambiente local.

Dessa forma, a alíquota de impostos será de 2% para atividades exercidas que se enquadrarem nesse perfil, seja de plataformas digitais de operações, incluindo ativos ambientais, fintechs, startups, além de administrações e gestores de fundos que se enquadrem nesse perfil de atuação.

Essa tributação será feita apenas durante a fase de liquidação dos títulos verdes. De qualquer forma, Olavo Neto, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), destacou que o local se tornará um exemplo nacional com a nova lei.

“A criação do ecossistema verde é a pauta da vez no mundo. O Brasil tem a capacidade de se tornar o principal país nas discussões sobre títulos verdes e Maricá agora sai na frente, estabelecendo alíquotas com incentivo fiscal para essa nova cadeia. Isso demonstra a predisposição do município em se tornar uma cidade pioneira nos investimentos verdes”.

No entendimento do município de Maricá e a nova lei aprovada, moedas verdes são criptomoedas ou recursos financeiros sustentáveis que diminuem a pegada de carbono global. Além disso, reduzem processos ambientais nocivos ou até estimulam processos de valorização do meio-ambiente.

Vale lembrar que essa lei afeta apenas negócios de criptomoedas verdes e é de âmbito municipal, não tendo relação com a Instrução Normativa n.º 1.888 da Receita Federal.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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