“Compre Bitcoin por sua conta e risco”, diz Banco Central da República Dominicana

Alerta acontece após país ver grande parte da população transacionar criptomoedas.

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Carrinho de compras com Bitcoin e outras criptomoedas em frente a bandeira da República Dominicana
Carrinho de compras com Bitcoin e outras criptomoedas em frente a bandeira da República Dominicana

O Banco Central da República Dominicana emitiu um alerta onde fala que a população deve comprar Bitcoin por sua conta e risco, visto que essa não é uma tecnologia regulada pelas autoridades locais.

Geograficamente próximo do Haiti e Porto Rico no mar do Caribe na América Central, a República Dominicana segue alertando sua população ao ver que o assunto ficou quente na região. Relativamente uma ilha próxima, Cuba autorizou as criptomoedas como meio de pagamento nas últimas semanas.

Já El Salvador, outro país da América Central, também legalizou o Bitcoin em uma lei pioneira, tratando a tecnologia como investimento, meio de pagamento e moeda de curso legal no país.

“Compre Bitcoin por sua conta e risco”, alerta autoridade da República Dominicana

No final do mês de setembro de 2021, no dia 30, o Banco Central da República Dominicana foi mais um a publicar um alerta sobre o Bitcoin. Em sua fala sobre o setor, o BCRD disse que esse é um setor cheio de riscos.

Citando a constituição e uma Lei Monetária Financeira de 2002, época que o Bitcoin nem existia, a autoridade declarou que essa moeda não é permitida pela legislação local. Dessa forma, a instituição repetiu um alerta que já havia sido feito em 2017, que informa que as criptomoedas não são de curso forçado e nem legais.

No alerta feita naquele ano e repetido agora em 2021, a autoridade reforça que qualquer pessoa que comprar Bitcoin fará isso por conta e risco, visto que não há proteção jurídica e essas operações não são previstas na regulamentação bancária.

Essa falta de proteção acontece em três situações definidas no alerta: quem compra Bitcoin como investimento, como moeda para utilizar como meio de pagamento ou comerciantes que aceitam essas como forma de pagamento.

“Qualquer pessoa que adquira este tipo de bem virtual, quer a título de investimento, quer com o interesse de o utilizar como meio de pagamento, bem como quem o aceita como forma de pagamento em transações comerciais, fá-lo-á por sua conta e risco, e o Bank Central de la República Dominicana cumpre a advertência de que você estaria incorrendo em operações não previstas na regulamentação bancária em vigor ou nos mecanismos de pagamento autorizados pela Junta Monetária.”

Vale lembrar que o Peso dominicano é uma moeda estável hoje, com o PIB do país registrando um crescimento superior a 10%, considerado um dos maiores da América Latina.

Com uma valorização frente ao Dólar na moeda nacional de 3,4% em 2021, de acordo com o El Dinero, o Peso dominicano é estável, mas o banco central do país voltou a divulgar sua postura contra o Bitcoin novamente.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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